Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800049-47.2025.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Walter Arthur Alge Netto

Partes do Processo

EDSON MARTINEZ BARRETO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edson Martinez Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800049-47.2025.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 17:48

Petição (Recurso inominado)

02/10/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 07:31

Publicação

19/09/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 08:33

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:11

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:49

Recebimento

15/09/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 16:55

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:55

Homologação de Transação

15/09/2025, 16:55

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edson Martinez Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800049-47.2025.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 17:48

Petição (Recurso inominado)

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 00:00

02/10/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 07:31

Publicação

19/09/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 08:33

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:11

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:49

Recebimento

15/09/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 16:55

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:55

Homologação de Transação

15/09/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 14:21

Recebimento

27/06/2025, 13:04

Decisão

27/06/2025, 13:04

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 21:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 16:53

Petição (Contestação)

08/04/2025, 11:27

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/04/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 02:16

Publicação

19/03/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800049-47.2025.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Martinez Barreto - Intima-se a parte autora por meio de seu advogado para que tome ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/04/2025 às 14:20min.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:18

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:11

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 11:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2025, 14:19

Recebimento

03/02/2025, 17:17

Requisição de Informações

03/02/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 12:52

Ato ordinatório

26/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

26/01/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

26/01/2025, 13:10

•19/03/2025, 00:00