Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800611-75.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

JOSE EMIDIO BATISTA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV

OAB/MS 5547·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALVES HONORATO ZAMPARONI DE ANDRADE

OAB/MS 20372·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 16:00

Publicação

06/05/2026, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - fica a parte intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 249/276.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:09

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:34

Recebimento

17/12/2025, 15:45

Mero expediente

17/12/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:36

Todas as movimentações(205)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 16:00

Publicação

06/05/2026, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - fica a parte intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 249/276.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:09

Ato ordinatório

Documentos

•06/05/2026, 00:00

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:34

Recebimento

17/12/2025, 15:45

Mero expediente

17/12/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:10

Decurso de Prazo

28/07/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 17:15

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:52

Publicação

19/03/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Patricia Alves Honorato Zamparoni de Andrade (OAB 20372/MS) Processo 0800611-75.2019.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Emidio Batista Neto - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por espólio de José Emídio Batista Neto, qualificado nos autos, em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, também qualificado. A parte executada apresentou calculos às fls. 226/231. Após isso, a parte exequente manifestou-se concordando com os cálculos apresentados pela devedora, pugnando pela homologação (fl. 234). Diante do acima exposto, concordando a exequente com os cálculos apresentados pela executada, homologo-os e, consequentemente, determino a expedição de precatório/RPV, na forma do art. 535, § 3°, do CPC. Noticiado o cumprimento da obrigação exequenda, venham os autos conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:17

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:00

Recebimento

24/02/2025, 15:55

Outras Decisões

24/02/2025, 15:55

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:28

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:37

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

27/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Emidio Batista Neto - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos cálculos. Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Patricia Alves Honorato Zamparoni de Andrade (OAB 20372/MS) Processo 0800611-75.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 21:41

Ato ordinatório

24/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 00:06

Publicação

07/10/2024, 21:38

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:07

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:05

Outras Decisões

03/10/2024, 14:21

Custas

02/07/2024, 07:25

Custas

02/07/2024, 07:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 07:26

Decurso de Prazo

27/06/2024, 07:24

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2024, 01:08

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2024, 13:20

Ato ordinatório

29/05/2024, 13:20

Custas

29/05/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 13:19

Ato ordinatório

29/05/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 02:13

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:46

Recebimento

08/04/2024, 18:28

Mero expediente

08/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 07:50

Reativação

03/04/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:41

Definitivo

05/02/2024, 07:18

Custas

05/02/2024, 07:18

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 07:18

Ato ordinatório

05/02/2024, 07:18

Decurso de Prazo

03/02/2024, 04:16

Ato ordinatório

26/01/2024, 08:37

Ato ordinatório

22/01/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 01:13

Publicação

10/01/2024, 21:14

Ato ordinatório

10/01/2024, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 17:11

Ato ordinatório

09/01/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/01/2024, 17:08

Reativação

09/01/2024, 17:07

Trânsito em julgado

09/01/2024, 17:06

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:41

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:41

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:54

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2023, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 15:29

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:32

Ato ordinatório

25/07/2023, 00:35

Petição (Contra-razões)

24/07/2023, 14:04

Ato ordinatório

12/07/2023, 11:23

Publicação

30/06/2023, 21:17

Ato ordinatório

30/06/2023, 08:11

Ato ordinatório

29/06/2023, 14:49

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2023, 00:47

Petição (Apelação)

14/02/2023, 16:43

Documento (Ofício)

14/02/2023, 08:25

Ato ordinatório

14/02/2023, 07:12

Publicação

13/02/2023, 21:23

Ato ordinatório

13/02/2023, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 09:08

Ato ordinatório

10/02/2023, 09:01

Ato ordinatório

09/02/2023, 08:37

Recebimento

06/10/2022, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 14:54

Ato ordinatório

06/10/2022, 14:54

Procedência

06/10/2022, 14:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 16:01

Decurso de Prazo

05/09/2022, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 14:58

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 01:52

Publicação

14/03/2022, 21:06

Ato ordinatório

14/03/2022, 07:53

Ato ordinatório

11/03/2022, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 17:25

Ato ordinatório

11/03/2022, 17:25

Mero expediente

10/03/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 13:41

Recebimento

14/12/2021, 16:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/12/2021, 14:15

Ato ordinatório

13/12/2021, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 00:07

Documento (Certidão)

06/12/2021, 15:46

Documento (Mandado)

06/12/2021, 15:46

Publicação

30/11/2021, 21:18

Ato ordinatório

30/11/2021, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 20:43

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:34

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2021, 17:32

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:26

Ato ordinatório

27/07/2021, 16:13

Mero expediente

27/07/2021, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 16:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/07/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 14:00

Ato ordinatório

29/06/2021, 13:24

Ato ordinatório

11/01/2021, 00:24

Ato ordinatório

03/12/2020, 14:27

Ato ordinatório

03/12/2020, 14:27

Ato ordinatório

23/11/2020, 18:01

Ato ordinatório

11/11/2020, 08:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 07:40

Ato ordinatório

10/11/2020, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 10:16

Publicação

06/11/2020, 01:02

Ato ordinatório

05/11/2020, 08:52

Ato ordinatório

04/11/2020, 14:54

Ato ordinatório

04/11/2020, 09:59

Ato ordinatório

04/11/2020, 09:51

Recebimento

29/09/2020, 16:42

Decisão de Saneamento e Organização

28/09/2020, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 15:28

Decurso de Prazo

17/09/2020, 15:25

Ato ordinatório

16/09/2020, 17:19

Documento (Ofício)

04/07/2020, 14:36

Ato ordinatório

24/06/2020, 17:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2020, 08:46

Ato ordinatório

03/06/2020, 17:43

Ato ordinatório

03/06/2020, 16:57

Ato ordinatório

03/06/2020, 16:56

Ato ordinatório

26/05/2020, 18:33

Ato ordinatório

26/05/2020, 16:12

Ato ordinatório

25/05/2020, 14:23

Remessa (outros motivos)

21/05/2020, 15:53

Ato ordinatório

21/05/2020, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2020, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 06:55

Ato ordinatório

14/05/2020, 05:19

Publicação

13/05/2020, 23:49

Ato ordinatório

13/05/2020, 08:18

Ato ordinatório

12/05/2020, 19:15

Ato ordinatório

12/05/2020, 19:12

Petição (Replica)

08/05/2020, 10:42

Petição (Contestação)

06/05/2020, 13:43

Ato ordinatório

28/04/2020, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 19:33

Recebimento

27/01/2020, 19:28

Requisição de Informações

27/01/2020, 19:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 06:56

Recebimento

08/10/2019, 19:28

Mero expediente

08/10/2019, 19:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 15:31

Ato ordinatório

04/10/2019, 12:04

Ato ordinatório

04/10/2019, 12:04

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 11:23

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 11:22

Intimação

•19/03/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00