Execução de Título Extrajudicial 0803694-43.2024.8.12.0114 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0803694-43.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Condominio Residencial Andorinha Síndico: Marcos de Oliveira Bianchi Advogada: Thamy Dolci Nakashoji (OAB: 246541/RJ) Recorrido: Maria Quiteria Martins da Silva Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803694-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condominio Residencial Andorinha Síndico: Marcos de Oliveira Bianchi Advogada: Thamy Dolci Nakashoji (OAB: 246541/RJ) Recorrido: Maria Quiteria Martins da Silva Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) Relator: Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Juiz Prolator: Janine Rodrigues de Oliveira Trindade Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 19/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 39 - Nº: 0803694-43.2024.8.12.0114 - Recurso Inominado Cível Origem: Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária: 0803694-43.2024.8.12.0114 / Procedimento do Juizado Especial Cível

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condominio Residencial Andorinha Síndico: Marcos de Oliveira Bianchi Advogada: Thamy Dolci Nakashoji (OAB: 246541/RJ) Recorrido: Maria Quiteria Martins da Silva Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803694-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos

12/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 18:03

Decurso de Prazo

13/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:58

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:11

Documento (Mandado)

09/03/2026, 17:11

Ato ordinatório

04/02/2026, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 07:49

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2025, 07:03

Documento (Mandado)

28/11/2025, 14:09

Documentos

Acórdão

•23/06/2026, 00:00

Edital de julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Mandado)

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