Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808469-89.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808469-89.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 08:26

Trânsito em julgado

26/05/2025, 08:25

Publicação

07/05/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Matias Couto - Diante do exposto, homologa-se a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:39

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:17

Desistência

23/04/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:54

Publicação

19/03/2025, 06:39

Documentos

Intimação

•07/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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