Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - SENTENÇA: [...] Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - SENTENÇA: [...] Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:21
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:45
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 09:40
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:40
Conclusão (para julgamento)
19/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 16:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2025, 07:11
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:19
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 16:18
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:33
Apensamento
07/01/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:33
Apensamento
07/01/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:32
Apensamento
07/01/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:55
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:06
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho de fl. 480: "Intime-se o exequente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Oportunamente, voltem-me. Às providências."
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:54
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:20
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 13:38
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:30
Recebimento
06/12/2024, 13:39
Mero expediente
06/12/2024, 13:39
Ato ordinatório
06/12/2024, 00:30
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 17:20
Ato ordinatório
19/11/2024, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho: "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias,requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 22:21
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:04
Ato ordinatório
18/11/2024, 09:56
Recebimento
07/11/2024, 13:57
Mero expediente
07/11/2024, 13:57
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 19:51
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 00:27
Ato ordinatório
09/10/2024, 11:40
Ato ordinatório
09/10/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 13:19
Recebimento
07/10/2024, 15:32
Mero expediente
07/10/2024, 15:32
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Despacho de fl. 457: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 455-6, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:25
Ato ordinatório
25/09/2024, 13:16
Recebimento
24/09/2024, 14:48
Mero expediente
24/09/2024, 14:48
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 21:21
Ato ordinatório
23/08/2024, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2024, 02:27
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 13:54
Recebimento
31/07/2024, 18:46
Requisição de Informações
31/07/2024, 18:45
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 17:10
Evolução da Classe Processual
31/07/2024, 17:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/07/2024, 07:05
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.