Apelação / Remessa Necessária 0832095-81.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Em relação ao crédito principal, descontados os honorários contratuais, defere-se o levantamento em favor da cessionária Invest Mais Negócios Financeiros, conforme requerido à fl. 619. Quanto às verbas devidas ao patrono, intime-se Lima Pegolo Advogados Associados S/S para se manifestar acerca do pedido elaborado às fls. 621/623, em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Fls. 612/615. Em consulta à subconta vinculada a este processo, verifica-se que a autarquia ré efetuou o pagamento do ROPV, conforme demonstram os extratos anexos. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre quitação integral do débito, salientando que o silêncio presumirá a anuência, com a consequente extinção pelo pagamento.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0832095-81.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Rodrigo Santiago - Intimação da parte Exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o teor da certidão de f. 595, assim como dos dados e valores do ROPV pré-cadastrados às fls. 592/594, bem como para que efetue o cadastramento de seus dados bancários e de seus patronos diretamente no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (http://www.tjms.jus.br) no menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT", sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do requisitório.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS) Processo 0832095-81.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Rodrigo Santiago -. Homologo a cessão de crédito às fls. 479/481, vez que resguardada a porcentagem dos honorários advocatícios contratuais pertencentes ao patrono da parte autora. Anote-se. II. O e. TJMS, no julgamento do AI n. 1404650-32.2022.8.12.0000, deu provimento ao recurso e fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do cumprimento de sentença (fl. 501). Assim, além do que já determinado às fls. 375/377, com fundamento no art. 535, §3º, I, do CPC, expeça-se precatório/RPV também em relação aos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. III. Às providências e intimações necessárias.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2020, 17:29

Definitivo

09/01/2020, 17:29

Ato ordinatório

09/01/2020, 17:07

Ato ordinatório

17/10/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 13:27

Ato ordinatório

15/10/2019, 17:22

Publicação

15/10/2019, 00:01

Ato ordinatório

14/10/2019, 22:01

Ato ordinatório

14/10/2019, 20:20

Ato ordinatório

14/10/2019, 15:05

Ato ordinatório

14/10/2019, 14:53

Documentos

•02/06/2026, 00:00