Agravo em Recurso Especial 0900047-34.2019.8.12.0046 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900047-34.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403104/2025

08/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 403104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1037765/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037765 - AgInt no AREsp 2770677 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de SIGMA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037765/2024 - AgInt no AREsp 2770677/MS

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037765/2024 - AgInt no AREsp 2770677/MS

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201460/2025

11/03/2025, 18:51

Documentos

•15/10/2024, 17:53

•15/10/2024, 17:54

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403104/2025

Protocolizada Petição 403104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1037765/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037765 - AgInt no AREsp 2770677 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de SIGMA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037765/2024 - AgInt no AREsp 2770677/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037765/2024 - AgInt no AREsp 2770677/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201460/2025

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