Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0801814-40.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

JOSé RUDY GUTIERREZ VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/05/2026, 16:57

Custas

13/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 12:32

Custas

20/02/2026, 12:32

Definitivo

17/12/2025, 13:02

Publicação

12/12/2025, 09:41

Publicação

12/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o executado intimado para no prazo de 15 dias comprovar o recolhimento da 1ª parcela das custas finais cuja guia se encontra às fls. 570-571. Fica desde já intimado para recolhimento das demais parcelas cujas guias se encontram acostadas às fls. 572-581.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:19

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:04

Custas

10/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(214)

Ato ordinatório

13/05/2026, 16:57

Custas

13/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 09:26

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 12:32

Custas

20/02/2026, 12:32

Definitivo

17/12/2025, 13:02

Publicação

12/12/2025, 09:41

Publicação

12/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o executado intimado para no prazo de 15 dias comprovar o recolhimento da 1ª parcela das custas finais cuja guia se encontra às fls. 570-571. Fica desde já intimado para recolhimento das demais parcelas cujas guias se encontram acostadas às fls. 572-581.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:19

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:03

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:04

Custas

10/12/2025, 16:00

Custas

10/12/2025, 16:00

Custas

10/12/2025, 16:00

Custas

10/12/2025, 16:00

Custas

10/12/2025, 15:59

Custas

10/12/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 15:46

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:41

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o parcelamento das custas.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 09:11

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:16

Recebimento

08/10/2025, 16:06

Mero expediente

08/10/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 12:04

Reativação

14/08/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:57

Publicação

09/07/2025, 00:16

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:30

Definitivo

08/07/2025, 11:26

Custas

08/07/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 11:25

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:25

Trânsito em julgado

08/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:40

Publicação

19/03/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0801814-40.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectdo: José Rudy Gutierrez Vargas - Autos n.º 0801814-40.2019.8.12.0001 Vistos etc. Diante do pagamento, julgo extinta a execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se houver valor depositado nos autos ou penhorados, deve o cartório providenciar o necessário para a transferência ou o levantamento em favor da parte exequente. Custas pela parte executada. Publique-se, registre-se e intime-se. Campo Grande (MS), data da assinatura digital. Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito Assinado por Certificação Digital

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:19

Entrega em carga/vista

17/03/2025, 13:19

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:55

Recebimento

14/03/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:30

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:28

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

14/08/2024, 15:22

Recebimento

13/08/2024, 18:16

Mero expediente

13/08/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:38

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:58

Ato ordinatório

03/04/2024, 10:50

Recebimento

15/03/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 03:04

Publicação

21/02/2024, 21:20

Ato ordinatório

21/02/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 18:01

Entrega em carga/vista

20/02/2024, 18:01

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:57

Recebimento

05/02/2024, 17:36

Mero expediente

05/02/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:18

Recebimento

04/12/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 17:25

Entrega em carga/vista

23/11/2023, 17:24

Mero expediente

03/10/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 18:24

Evolução da Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

25/09/2023, 18:20

Recebimento

18/08/2023, 09:09

Ato ordinatório

02/08/2023, 03:44

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 01:34

Publicação

04/07/2023, 20:48

Ato ordinatório

04/07/2023, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 17:50

Entrega em carga/vista

03/07/2023, 17:50

Ato ordinatório

03/07/2023, 17:47

Mero expediente

05/06/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 09:36

Decurso de Prazo

05/06/2023, 08:58

Recebimento

02/06/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2023, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 07:33

Entrega em carga/vista

10/05/2023, 07:33

Publicação

09/05/2023, 21:12

Ato ordinatório

09/05/2023, 08:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 10:38

Recebimento

05/05/2023, 15:45

Gratuidade da Justiça

05/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 12:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

14/03/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 10:49

Decurso de Prazo

14/03/2023, 02:13

Ato ordinatório

30/01/2023, 17:26

Recebimento

30/01/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Publicação

26/01/2023, 21:02

Ato ordinatório

26/01/2023, 07:53

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2023, 05:18

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 21:53

Entrega em carga/vista

12/12/2022, 21:53

Recebimento

31/10/2022, 17:40

Incompetência

31/10/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:05

Ato ordinatório

25/10/2022, 18:04

Publicação

19/10/2022, 21:20

Ato ordinatório

19/10/2022, 07:50

Ato ordinatório

18/10/2022, 13:47

Recebimento

18/10/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:51

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:44

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2022, 01:44

Ato ordinatório

29/09/2022, 22:54

Publicação

29/09/2022, 21:19

Ato ordinatório

29/09/2022, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 18:20

Entrega em carga/vista

28/09/2022, 18:20

Ato ordinatório

28/09/2022, 18:19

Recebimento

28/06/2022, 17:23

Mero expediente

28/06/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 07:23

Documento (Ofício)

24/05/2022, 15:47

Documento (Ofício)

24/05/2022, 15:47

Documento (Ofício)

24/05/2022, 15:47

Documento (Ofício)

24/05/2022, 15:47

Desarquivamento

24/05/2022, 15:45

Desarquivamento

24/05/2022, 15:44

Ato ordinatório

28/01/2022, 03:48

Ato ordinatório

23/12/2021, 01:19

Ato ordinatório

16/11/2021, 02:28

Ato ordinatório

04/11/2021, 00:48

Provisório

14/09/2021, 14:34

Recebimento

13/09/2021, 13:41

Ato ordinatório

03/09/2021, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 18:55

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 18:55

Publicação

05/08/2021, 21:13

Ato ordinatório

05/08/2021, 07:57

Ato ordinatório

04/08/2021, 13:45

Recebimento

29/07/2021, 09:37

Mero expediente

21/07/2021, 17:12

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 18:48

Documento (Ofício)

23/04/2021, 18:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 18:04

Recebimento

18/09/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:24

Ato ordinatório

01/09/2020, 08:38

Ato ordinatório

20/08/2020, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2020, 00:45

Ato ordinatório

04/08/2020, 14:14

Publicação

03/08/2020, 22:44

Ato ordinatório

03/08/2020, 08:24

Ato ordinatório

31/07/2020, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 14:19

Entrega em carga/vista

31/07/2020, 14:19

Ato ordinatório

31/07/2020, 12:57

Recebimento

30/07/2020, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 16:37

Ato ordinatório

25/04/2020, 09:38

Petição (Renúncia de mandato)

25/01/2020, 22:45

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2019, 10:15

Ato ordinatório

26/04/2019, 12:21

Publicação

25/04/2019, 23:51

Ato ordinatório

24/04/2019, 17:15

Ato ordinatório

24/04/2019, 16:51

Recebimento

24/04/2019, 16:45

Mero expediente

24/04/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 14:25

Recebimento

11/04/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:09

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 14:09

Publicação

20/03/2019, 22:58

Ato ordinatório

19/03/2019, 17:05

Ato ordinatório

19/03/2019, 16:50

Recebimento

19/03/2019, 15:41

Mero expediente

19/03/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 08:57

Distribuição (dependência)

28/01/2019, 08:57

Intimação

•21/11/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00