Execução Fiscal 0801594-12.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

HB- PRé MOLDADOS E CONSTRUçõES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA

OAB/MS 11366·

CPF

·

Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO

OAB/MS 8837·CPF·Representa: Réu

TATIANA CERBINO DA SILVA E SILVA

OAB/MS 18198·Representa: Réu

TATIANE DAVID MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/MS 23296·Representa: Réu

LÍBERA COPETTI DE MOURA

OAB/MS 11747·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA

OAB/MS 11366·CPF·Representa: Réu

KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO

OAB/MS 8837·CPF·Representa: Réu

TATIANA CERBINO DA SILVA E SILVA

OAB/MS 18198·Representa: Réu

TATIANE DAVID MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/MS 23296·Representa: Réu

LÍBERA COPETTI DE MOURA

OAB/MS 11747·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BERNARDO ACOSTA GURVITZ

OAB/MS 7278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 19:20

Apensamento

14/05/2026, 19:20

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 17:24

Entrega em carga/vista

28/04/2026, 17:24

Decurso de Prazo

28/04/2026, 17:21

Ato ordinatório

27/02/2026, 18:08

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 22:38

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(208)

Ato ordinatório

14/05/2026, 19:20

Apensamento

14/05/2026, 19:20

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 06:29

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 17:24

Entrega em carga/vista

28/04/2026, 17:24

Decurso de Prazo

28/04/2026, 17:21

Ato ordinatório

27/02/2026, 18:08

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 22:38

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:49

Entrega em carga/vista

01/12/2025, 13:49

Recebimento

17/11/2025, 10:52

Mero expediente

17/11/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

22/08/2025, 10:04

Publicação

22/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do Executado acerca da juntada dos acórdãos de fls.133/159.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 17:23

Entrega em carga/vista

20/08/2025, 17:23

Ato ordinatório

20/08/2025, 17:21

Documento (Ofício)

07/08/2025, 15:25

Desarquivamento

07/08/2025, 15:23

Provisório

25/04/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 08:13

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 05:22

Publicação

19/03/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katia Cristina de Paiva Pinto (OAB 8837/MS), Marco Antônio Novaes Nogueira (OAB 11366/MS), Líbera Copetti de Moura (OAB 11747/MS), José Bernardo Acosta Gurvitz (OAB 7278/MS), Tatiana Cerbino da Silva e Silva (OAB 18198/MS), Tatiane David Maciel de Oliveira (OAB 23296B/MS) Processo 0801594-12.2016.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Hb- Pré Moldados e Construções Ltda - Me - Vistos, etc. Considerando que embora regularmente intimada a parte exequente permaneceu inerte, determino a suspensão do feito executivo, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da LEF. Transcorrido tal prazo, remetam-se os autos ao arquivo, passando a ter curso o prazo de prescrição quinquenal, independentemente de nova conclusão ou intimação. Intime(m)-se. Cumpra-se.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:11

Entrega em carga/vista

17/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:03

Recebimento

14/02/2025, 18:27

Mero expediente

14/02/2025, 18:27

Ato ordinatório

09/01/2025, 04:19

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 17:54

Decurso de Prazo

06/08/2024, 15:48

Recebimento

03/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 00:10

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:21

Publicação

20/05/2024, 21:15

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:11

Ato ordinatório

17/05/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 07:29

Entrega em carga/vista

17/05/2024, 07:28

de pré-executividade

15/05/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 11:26

Recebimento

21/02/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:46

Entrega em carga/vista

08/01/2024, 12:46

Mero expediente

08/01/2024, 10:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:58

Decurso de Prazo

14/07/2023, 09:53

Recebimento

14/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2023, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:27

Entrega em carga/vista

15/06/2023, 13:27

Decurso de Prazo

15/06/2023, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/05/2023, 14:37

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

09/05/2023, 11:15

Desarquivamento

14/04/2023, 08:20

Ato ordinatório

19/12/2022, 02:44

Ato ordinatório

07/07/2022, 02:15

Ato ordinatório

27/01/2022, 04:27

Ato ordinatório

21/12/2021, 01:46

Ato ordinatório

10/12/2021, 01:51

Ato ordinatório

29/11/2021, 02:26

Ato ordinatório

15/11/2021, 03:50

Ato ordinatório

27/10/2021, 02:01

Ato ordinatório

25/08/2021, 00:26

Ato ordinatório

23/07/2021, 03:48

Ato ordinatório

12/06/2021, 08:04

Ato ordinatório

13/01/2021, 01:18

Ato ordinatório

30/11/2020, 05:19

Ato ordinatório

24/11/2020, 02:01

Ato ordinatório

05/11/2020, 01:59

Ato ordinatório

13/10/2020, 00:55

Ato ordinatório

13/04/2020, 20:02

Ato ordinatório

27/01/2020, 02:15

Ato ordinatório

13/12/2019, 02:25

Ato ordinatório

02/10/2019, 03:53

Ato ordinatório

16/09/2019, 04:50

Ato ordinatório

28/08/2019, 03:42

Ato ordinatório

03/06/2019, 04:55

Ato ordinatório

21/01/2019, 04:48

Ato ordinatório

26/11/2018, 03:24

Ato ordinatório

07/11/2018, 02:42

Provisório

09/08/2018, 17:05

Recebimento

07/08/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2018, 10:35

Publicação

31/07/2018, 01:19

Ato ordinatório

30/07/2018, 12:13

Ato ordinatório

27/07/2018, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2018, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2018, 18:21

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 18:21

Recebimento

25/07/2018, 17:16

Mero expediente

25/07/2018, 17:16

Ato ordinatório

26/02/2018, 02:57

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 16:32

Ato ordinatório

19/12/2017, 14:49

Ato ordinatório

19/12/2017, 14:49

Recebimento

18/12/2017, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2017, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 17:38

Recebimento

07/11/2017, 20:43

Mero expediente

07/11/2017, 20:43

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 13:38

Ato ordinatório

28/09/2017, 08:58

Ato ordinatório

28/09/2017, 08:58

Recebimento

27/09/2017, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2017, 13:08

Publicação

01/09/2017, 22:59

Ato ordinatório

01/09/2017, 08:39

Ato ordinatório

01/09/2017, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2017, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2017, 14:48

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 14:48

Recebimento

28/08/2017, 09:04

Mero expediente

17/08/2017, 16:48

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 09:01

Recebimento

06/06/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2017, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2017, 09:16

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 15:47

Publicação

27/04/2017, 23:30

Ato ordinatório

27/04/2017, 13:37

Ato ordinatório

24/04/2017, 15:27

Ato ordinatório

19/04/2017, 13:32

Recebimento

10/04/2017, 18:19

Recebimento

10/04/2017, 17:19

Mero expediente

10/04/2017, 17:18

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 13:58

Conclusão (para decisão)

31/03/2017, 07:35

Ato ordinatório

29/03/2017, 21:43

Ato ordinatório

29/03/2017, 21:43

Recebimento

29/03/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2017, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 18:34

Ato ordinatório

16/02/2017, 18:33

Ato ordinatório

14/02/2017, 15:25

Recebimento

13/02/2017, 15:04

Mero expediente

12/02/2017, 10:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 09:02

Ato ordinatório

02/12/2016, 15:18

Ato ordinatório

02/12/2016, 15:18

Ato ordinatório

02/12/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 06:56

Ato ordinatório

08/11/2016, 18:02

Ato ordinatório

08/11/2016, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2016, 09:28

Ato ordinatório

07/11/2016, 15:35

Ato ordinatório

07/11/2016, 09:52

Decurso de Prazo

07/11/2016, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 06:46

Ato ordinatório

21/10/2016, 14:51

Documento (Certidão)

20/10/2016, 16:36

Documento (Mandado)

20/10/2016, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2016, 16:36

Ato ordinatório

14/09/2016, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2016, 10:07

Ato ordinatório

13/09/2016, 12:31

Ato ordinatório

29/08/2016, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 15:45

Ato ordinatório

26/08/2016, 12:58

Ato ordinatório

18/08/2016, 17:16

Ato ordinatório

18/08/2016, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2016, 08:42

Ato ordinatório

16/08/2016, 16:45

Ato ordinatório

10/08/2016, 15:40

Ato ordinatório

09/08/2016, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2016, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2016, 18:18

Ato ordinatório

12/07/2016, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2016, 17:59

Ato ordinatório

11/07/2016, 17:00

Ato ordinatório

11/07/2016, 12:55

Ato ordinatório

08/07/2016, 14:15

Recebimento

06/07/2016, 14:31

Requisição de Informações

05/07/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 15:40

Distribuição (sorteio)

01/07/2016, 10:00

•19/03/2025, 00:00