Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: João Paulo Inacio Henrique Advogado: Damião Cosme Duarte (OAB: 2306/MS) Advogado: Leonardo Tiburcio Lordello (OAB: 30934/MS)
Recorrente: Vander Oliveira Silva Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Anderson Paiva Benites (OAB: 30336/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Interessado: Michael de Oliveira Silva Vítima: Poliany Sutil Vítima: Luiz Carlos Gomes Queiroz Vítima: Brandon Viana Andrade De Oliveira Vítima: Lavinia Lopes Da Silva Vítima: Fernanda Benites Dos Santos
Recurso em Sentido Estrito nº 0916382-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 02:03
Publicação
03/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: João Paulo Inacio Henrique Advogado: Damião Cosme Duarte (OAB: 2306/MS) Advogado: Leonardo Tiburcio Lordello (OAB: 30934/MS)
Recorrente: Vander Oliveira Silva Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Anderson Paiva Benites (OAB: 30336/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Interessado: Michael de Oliveira Silva Vítima: Poliany Sutil Vítima: Luiz Carlos Gomes Queiroz Vítima: Brandon Viana Andrade De Oliveira Vítima: Lavinia Lopes Da Silva Vítima: Fernanda Benites Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/03/2026.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0916382-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:16
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 09:53
Distribuição (prevenção)
02/03/2026, 09:53
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:29
Ato ordinatório
27/02/2026, 12:00
Recebimento
23/02/2026, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - FIca a defesa intimada do despacho de f. 1674-7.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a defesa do acusado Vander intimada do r.Despacho de folhas 1638
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação sobre o teor de fls. 1545-1583.
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do despacho de f.1537.
03/11/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•09/03/2026, 00:00
Acórdão
•03/03/2026, 00:00
03/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: João Paulo Inacio Henrique Advogado: Damião Cosme Duarte (OAB: 2306/MS) Advogado: Leonardo Tiburcio Lordello (OAB: 30934/MS)
Recorrente: Vander Oliveira Silva Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Anderson Paiva Benites (OAB: 30336/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS)
Interessado: Michael de Oliveira Silva Vítima: Poliany Sutil Vítima: Luiz Carlos Gomes Queiroz Vítima: Brandon Viana Andrade De Oliveira Vítima: Lavinia Lopes Da Silva Vítima: Fernanda Benites Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/03/2026.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0916382-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:16
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 09:53
Distribuição (prevenção)
02/03/2026, 09:53
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:29
Ato ordinatório
27/02/2026, 12:00
Recebimento
23/02/2026, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - FIca a defesa intimada do despacho de f. 1674-7.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a defesa do acusado Vander intimada do r.Despacho de folhas 1638
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação sobre o teor de fls. 1545-1583.
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do despacho de f.1537.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa intiamda do teor de fls. 1221-1390.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS), Anderson Paiva Benites (OAB 30336/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Diante das certidões de f. 1228 e 1229, ficam novamente intimados os advogados para que juntem substabelecimento, conforme determinado na ata de audiência de fls. 1219-1220.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa do acusado Michel intimada do r.Despacho de folhas 883.
Intimação - ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA - Fica a defesa do acusado Michael intimada do r.Despacho de folhas 889
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Ficam as defesas dos acusados, JOAO, MICHAEL e VANDER, intimadas do r.Despacho de folhas 873.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Ficam as defesas dos réus intimadas a se manifestar sobre a manifestação do MP de fls. 864.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa dos acusados Joao e Michael intimados da r.Decisão de folhas 660-672. Audiencia 12-02-2025 as 14:00 horas.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique - Ficam as defesas dos acusados Joao Paulo e Michael intimadas da r.Decisão de folhas 660-672.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Michael De Oliveira Silva - Intimação do advogado constituído pelo réu Michael de Oliveira Silva, para que informe o seu novo endereço e dados de contato, de forma que o endereço fornecido às f. 523 seja atualizado.
Intimação - ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Paulo Inacio Henrique, VANDER OLIVEIRA SILVA, Michael De Oliveira Silva - Intimação acerca do teor de fls. 510-517.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Michael De Oliveira Silva - Fica a defesa do acusado Michael intimada do r.Despacho de folhas 482
Intimação - ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Michael De Oliveira Silva, Joao Paulo Inacio Henrique - Fica a defesa dos acusados MICHAEL e JOAO PAULO intimadas do r.Despacho de folhas 410.
Intimação - ADV: Damião Cosme Duarte (OAB 2306/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS) Processo 0916382-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -