Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Parte final do despacho da p. 255: "intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito remanescente em 5 dias, abatendo o valor transferido."
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:03
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
28/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 11:58
Publicação
27/04/2026, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do decurso do trânsito em julgado da Sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, torno definitiva a penhora salarial. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, do valor de R$ 7.083,93, com as correções da conta única, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED. Após, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito remanescente em 5 dias, abatendo o valor transferido. No mais, aguarde-se o depósito das demais parcelas, até a integral quitação do débito remanescente. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Parte final do despacho da p. 255: "intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito remanescente em 5 dias, abatendo o valor transferido."
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:03
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
28/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 11:58
Publicação
27/04/2026, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do decurso do trânsito em julgado da Sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, torno definitiva a penhora salarial. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, do valor de R$ 7.083,93, com as correções da conta única, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED. Após, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito remanescente em 5 dias, abatendo o valor transferido. No mais, aguarde-se o depósito das demais parcelas, até a integral quitação do débito remanescente. Cumpra-se.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 12:46
Ato ordinatório
24/04/2026, 11:58
Ato ordinatório
24/04/2026, 11:57
Recebimento
23/04/2026, 18:14
Mero expediente
23/04/2026, 18:13
Ato ordinatório
23/04/2026, 18:07
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 15:25
Conclusão (para julgamento)
19/02/2026, 12:18
Ato ordinatório
19/02/2026, 12:07
Decurso de Prazo
19/02/2026, 11:59
Ato ordinatório
05/02/2026, 09:02
Publicação
05/02/2026, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a requerente acerca do extrato da conta única para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 08:24
Ato ordinatório
04/02/2026, 08:23
Ato ordinatório
04/02/2026, 08:23
Decurso de Prazo
04/02/2026, 08:13
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 08:40
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:41
Publicação
18/12/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
16/12/2025, 14:42
Trânsito em julgado
16/12/2025, 14:41
Reativação
03/12/2025, 16:26
Reativação
03/12/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Pedro Augusto Leite do Couto Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS)
Recorrido: Alcindo Batista da Rocha Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347B/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813795-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Pedro Augusto Leite do Couto Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS)
Recorrido: Alcindo Batista da Rocha Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813795-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
17/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2025, 06:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 06:57
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2025, 06:57
Petição (Contra-razões)
15/07/2025, 10:05
Publicação
30/06/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:53
Ato ordinatório
24/06/2025, 12:19
Recebimento
27/05/2025, 12:58
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:58
Sem efeito suspensivo
27/05/2025, 12:58
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 13:58
Petição (Recurso inominado)
22/05/2025, 18:23
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:27
Publicação
07/05/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por PEDRO AUGUSTO LEITE DO COUTO, para manter inalterada a sentença exarada à p. 163/168 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, inc. I, do CPC. Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença ao MM. Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:19
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 08:21
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 08:21
Recebimento
30/04/2025, 08:21
Decisão
30/04/2025, 08:21
Conclusão (para julgamento)
28/04/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 15:16
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 07:15
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 07:13
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:32
Publicação
19/03/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto -
Vistos, etc. Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC. Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 12:38
Ato ordinatório
18/03/2025, 12:34
Recebimento
26/02/2025, 21:50
Mero expediente
26/02/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 12:25
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2025, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Expostos os fundamentos, no mérito, REJEITO os Embargos à Execução opostos por PEDRO AUGUSTO LEITE DO COUTO, em face de ALCINDO BATISTA DA ROCHA, por isso, declaro EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, conforme o Art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o Embargante aos pagamentos das custas processuais, conforme determina o art. 55, inc. II, da Lei 9.099/95. Apresente o Exequente cálculo atualizado do débito no prazo de cinco dias, para prosseguimento da execução.", bem como de sua homologação: "F. 168".
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 21:09
Ato ordinatório
16/01/2025, 08:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 06:42
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 11:16
Ato ordinatório
19/12/2024, 11:16
Recebimento
19/12/2024, 11:15
Decisão
19/12/2024, 11:15
Conclusão (para julgamento)
19/12/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 08:37
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 17:48
Petição (Impugnação aos embargos)
12/09/2024, 13:51
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
12/09/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Soraia Santos da Silva (OAB 8347B/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Exectdo: Pedro Augusto Leite do Couto - Intimação do r. despacho da página 146:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 144-145. Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS. Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários. Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados. Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS. Intime-se. Cumpra-se.
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 22:03
Ato ordinatório
10/09/2024, 13:59
Ato ordinatório
10/09/2024, 11:22
Recebimento
09/09/2024, 20:41
Mero expediente
09/09/2024, 20:41
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 10:52
Ato ordinatório
04/07/2024, 16:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
04/07/2024, 16:10
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/07/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 12:18
Ato ordinatório
27/06/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:33
Ato ordinatório
05/06/2024, 09:38
Publicação
04/06/2024, 22:24
Ato ordinatório
04/06/2024, 08:30
Ato ordinatório
04/06/2024, 05:31
Recebimento
03/06/2024, 22:29
Mero expediente
03/06/2024, 22:29
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/06/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 19:08
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 10:59
Ato ordinatório
15/05/2024, 07:05
Publicação
14/05/2024, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da juntada de extrato de fl. 75, requerendo, o que de direito no prazo de 05 dias
14/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2024, 14:36
Ato ordinatório
13/05/2024, 12:07
Ato ordinatório
13/05/2024, 12:05
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2024, 11:39
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:06
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2024, 13:22
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 19:09
Ato ordinatório
14/03/2024, 09:54
Ato ordinatório
04/03/2024, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 16:40
Ato ordinatório
08/02/2024, 16:40
Ato ordinatório
08/02/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:09
Recebimento
04/02/2024, 10:23
Mero expediente
04/02/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 16:51
Documento (Ofício)
10/01/2024, 16:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/12/2023, 09:19
Ato ordinatório
05/12/2023, 09:49
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2023, 09:48
Ato ordinatório
24/11/2023, 10:27
Recebimento
24/11/2023, 07:41
Mero expediente
24/11/2023, 07:41
Ato ordinatório
20/11/2023, 01:57
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 13:09
Ato ordinatório
18/10/2023, 10:21
Publicação
17/10/2023, 21:19
Ato ordinatório
17/10/2023, 08:06
Ato ordinatório
16/10/2023, 08:35
Ato ordinatório
11/10/2023, 09:58
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 07:48
Decurso de Prazo
14/09/2023, 07:47
Documento (Certidão)
13/09/2023, 13:18
Documento (Mandado)
13/09/2023, 13:18
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:13
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2023, 09:10
Ato ordinatório
19/07/2023, 12:56
Ato ordinatório
17/07/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:20
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:44
Publicação
11/07/2023, 21:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alcione Miranda Barbosa (OAB 19511/MS) Processo 0813795-25.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcindo Batista da Rocha - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.