Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 236:
Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Sem custas ou honorários. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. AUTORIZO, se houver, a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento dos gravames realizados, se for o caso, cabendo ao exequente baixas em órgãos de restrição ao crédito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:54
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:39
Recebimento
30/10/2025, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 18:18
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 236:
Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos. Sem custas ou honorários. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. AUTORIZO, se houver, a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento dos gravames realizados, se for o caso, cabendo ao exequente baixas em órgãos de restrição ao crédito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:54
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:39
Recebimento
30/10/2025, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 18:18
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2025, 18:18
Conclusão (para julgamento)
29/10/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 08:17
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 08:17
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:10
Custas
03/10/2025, 07:12
Custas
03/10/2025, 07:12
Custas
25/09/2025, 14:08
Publicação
19/09/2025, 05:42
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/09/2025, 15:06
Publicação
16/09/2025, 00:23
Ato ordinatório
15/09/2025, 17:23
Ato ordinatório
15/09/2025, 10:14
Mero expediente
12/09/2025, 16:10
Ato ordinatório
12/09/2025, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 14:50
Ato ordinatório
12/09/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 14:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/09/2025, 21:17
Publicação
04/09/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos o cálculo atualizado da dívida. Após, retornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:55
Ato ordinatório
02/09/2025, 12:44
Recebimento
01/09/2025, 14:17
Mero expediente
01/09/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 14:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/08/2025, 10:12
Publicação
21/08/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:46
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:41
Trânsito em julgado
19/08/2025, 13:40
Reativação
18/08/2025, 12:48
Reativação
18/08/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Guilherme Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Rebeca Finardi Corrêa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Pedro Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Ravi Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO EM DECORRÊNCIA DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DE CADA AUTOR. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO COM O PARECER. 1. A necessidade de manutenção na aeronave em razão de problema operacional não é considerada hipótese de caso fortuito ou de força maior, mas sim fato inerente ao próprio risco da atividade empresarial de transporte aéreo (fortuito interno), não tendo o condão, portanto, de afastar a responsabilidade da empresa de aviação, pelo que remanesce o dever de indenizar. 2. No caso, mantém-se a indenização arbitrada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, porquanto proporcional e razoável para a reparação dos danos morais suportados em virtude do atraso ocorrido na viagem com destino a Campo Grande, afastando-se a tese fundamentadora da pretensão de sua redução. 3. Recurso não provido, decisão com o parecer.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800098-42.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Guilherme Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Rebeca Finardi Corrêa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Pedro Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Ravi Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800098-42.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Guilherme Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Rebeca Finardi Corrêa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Pedro Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Ravi Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) No caso, verifico a necessidade da intervenção doMinistério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos àProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
Apelação Cível nº 0800098-42.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Guilherme Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Apelada: Rebeca Finardi Corrêa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Pedro Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS)
Apelado: Ravi Finardi Corrêa Calixto (Representado(a) por sua Mãe) Rebeca Finardi Correa Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 124908/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800098-42.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
22/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 11:58
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2025, 11:58
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2025, 11:58
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:09
Petição (Contra-razões)
10/04/2025, 15:30
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:49
Publicação
19/03/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Corrêa Zenha Calixto, Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto, Rebeca Finardi Corrêa, Pedro Finardi Corrêa Calixto, Ravi Finardi Corrêa Calixto -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora sobre o recurso interposto fl. 181-192.
Intimação - ADV: Alan Mello (OAB 54575/RS), Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0800098-42.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:52
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:52
Petição (Apelação)
18/03/2025, 13:37
Ato ordinatório
20/02/2025, 22:35
Publicação
20/02/2025, 20:34
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
19/02/2025, 14:35
Recebimento
13/02/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:17
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:09
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 12:18
Entrega em carga/vista
21/01/2025, 12:18
Mero expediente
20/01/2025, 15:05
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 16:09
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:10
Ato ordinatório
30/10/2024, 16:27
Ato ordinatório
30/10/2024, 16:27
Ato ordinatório
17/10/2024, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Guilherme Corrêa Zenha Calixto, Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto, Rebeca Finardi Corrêa, Pedro Finardi Corrêa Calixto, Ravi Finardi Corrêa Calixto -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes do r despacho de f. 156: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alan Mello (OAB 54575/RS), Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0800098-42.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 20:48
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
03/10/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 09:51
Recebimento
23/09/2024, 16:58
Mero expediente
23/09/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 17:35
Petição (Replica)
17/09/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 19:33
Ato ordinatório
11/09/2024, 13:46
Publicação
10/09/2024, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Corrêa Zenha Calixto, Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto, Rebeca Finardi Corrêa, Pedro Finardi Corrêa Calixto, Ravi Finardi Corrêa Calixto - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Alan Mello (OAB 54575/RS), Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0800098-42.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
10/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2024, 18:00
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/09/2024, 09:02
Ato ordinatório
05/09/2024, 22:11
Publicação
04/09/2024, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Corrêa Zenha Calixto, Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto, Rebeca Finardi Corrêa, Pedro Finardi Corrêa Calixto, Ravi Finardi Corrêa Calixto - Intimação da parte autora sobre a contestação de fl. 94-117.
Intimação - ADV: Alan Mello (OAB 54575/RS), Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0800098-42.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:07
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:06
Petição (Contestação)
29/08/2024, 11:25
Ato ordinatório
19/08/2024, 13:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2024, 13:20
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/08/2024, 13:00
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 17:27
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 17:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2024, 08:36
Ato ordinatório
29/05/2024, 16:09
Decurso de Prazo
29/05/2024, 02:27
Ato ordinatório
21/05/2024, 17:35
Publicação
20/05/2024, 20:43
Publicação
20/05/2024, 20:42
Expedição de documento (Carta)
20/05/2024, 16:03
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Corrêa Zenha Calixto, Celia Aparecida Corrêa Zenha Calixto, Rebeca Finardi Corrêa, Pedro Finardi Corrêa Calixto, Ravi Finardi Corrêa Calixto - Intimação da parte autora da designação de audiência de conciliação para o dia 16/08/2024 às 13 horas.
Intimação - ADV: Alan Mello (OAB 54575/RS), Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0800098-42.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
20/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2024, 18:02
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024, 16:46
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:46
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:44
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 16:38
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))