Apelação Cível 0805236-84.2024.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0805236-84.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido retro, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Pesquise-se via Infojud. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 10 dias. Sendo negativa a diligência, ciência à parte exequente e ao arquivo provisório por um ano aguardando a indicação de bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do artigo 921 do CPC. Intimem-se.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dorotheu Rodrigues Lima Neto - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA), Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0805236-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retificar seu pedido de cumprimento de sentença, porquanto equivocado o valor atribuído à indenização por danos morais. Intimem-se

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dorotheu Rodrigues Lima Neto - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA), Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0805236-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:22

Definitivo

05/05/2025, 12:22

Trânsito em julgado

05/05/2025, 08:30

Expedida/certificada

04/04/2025, 12:36

Ato ordinatório

03/04/2025, 22:07

Ato ordinatório

03/04/2025, 03:27

Publicação

03/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Dorotheu Rodrigues Lima Neto Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB: 73077/BA) Advogada: Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB: 52381/DF) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSO DO CONSUMIDOR - MÉRITO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO, SEGUNDO CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. - VERBA HONORÁRIA AJUSTADA PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805236-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 2º vogal. Em conformidade com o art. 942 do CPC.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:36

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:11

Provimento em Parte

02/04/2025, 10:11

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Provimento em Parte

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