Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801364-20.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ELIANA MOREL DOS SANTOS LEDESMA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Réu

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/04/2025, 07:26

Trânsito em julgado

01/04/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:30

Ato ordinatório

21/03/2025, 00:15

Publicação

20/03/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801364-20.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Morel dos Santos Ledesma - Alvará expedido

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:13

Expedição de documento (Alvará)

17/03/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:34

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:46

Todas as movimentações(237)

Definitivo

01/04/2025, 07:26

Trânsito em julgado

01/04/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:30

Ato ordinatório

21/03/2025, 00:15

Publicação

20/03/2025, 04:40

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801364-20.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Morel dos Santos Ledesma - Alvará expedido

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:13

Expedição de documento (Alvará)

17/03/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:34

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:46

Recebimento

27/01/2025, 13:49

Mero expediente

27/01/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 12:57

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801364-20.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Morel dos Santos - Alvará expedidos

19/12/2024, 00:00

Publicação

18/12/2024, 20:01

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 12:38

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2024, 12:37

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2024, 02:15

Ato ordinatório

11/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801364-20.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Morel dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Constata-se que houve a expedição e pagamento dos RPV's. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato. Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos. Efetivado os atos, arquivem-se os autos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 20:02

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:31

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:59

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:14

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:13

Recebimento

03/12/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 18:06

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 17:58

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:56

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:50

Decurso de Prazo

29/11/2024, 07:49

Ato ordinatório

28/10/2024, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:30

Publicação

07/10/2024, 20:01

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:04

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:08

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 15:19

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

29/07/2024, 18:09

Decurso de Prazo

29/07/2024, 18:09

Ato ordinatório

03/06/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2024, 00:06

Publicação

20/05/2024, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:30

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:46

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:45

Recebimento

17/05/2024, 15:11

Outras Decisões

17/05/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:30

Custas

03/05/2024, 07:19

Custas

03/05/2024, 07:19

Ato ordinatório

25/04/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 01:15

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 16:23

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 17:53

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:52

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/03/2024, 11:43

Custas

18/03/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 11:43

Ato ordinatório

18/03/2024, 11:42

Recebimento

13/03/2024, 15:11

Mero expediente

13/03/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2024, 16:02

Publicação

11/03/2024, 20:00

Ato ordinatório

11/03/2024, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2024, 00:09

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:48

Documento (Ofício)

07/03/2024, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 00:43

Publicação

28/02/2024, 20:00

Ato ordinatório

28/02/2024, 07:30

Ato ordinatório

27/02/2024, 17:59

Recebimento

27/02/2024, 12:43

Mero expediente

27/02/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:02

Recebimento

25/02/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

25/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:07

Entrega em carga/vista

22/02/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:01

Publicação

20/02/2024, 20:01

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:30

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:36

Trânsito em julgado

19/02/2024, 13:26

Reativação

19/02/2024, 13:26

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:22

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2023, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 14:07

Ato ordinatório

05/04/2023, 13:08

Publicação

04/04/2023, 20:02

Ato ordinatório

04/04/2023, 07:31

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:17

Petição (Apelação)

30/03/2023, 16:00

Recebimento

21/03/2023, 13:11

Mero expediente

21/03/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 17:47

Publicação

09/03/2023, 20:01

Ato ordinatório

09/03/2023, 07:31

Ato ordinatório

08/03/2023, 14:00

Petição (Apelação)

01/03/2023, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 00:08

Publicação

01/02/2023, 20:01

Recebimento

01/02/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:01

Ato ordinatório

01/02/2023, 07:31

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 17:27

Entrega em carga/vista

31/01/2023, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 17:26

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:24

Recebimento

23/01/2023, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 13:15

Ato ordinatório

23/01/2023, 13:15

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:48

Ato ordinatório

29/11/2022, 00:50

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:27

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 18:34

Recebimento

14/10/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:11

Entrega em carga/vista

14/10/2022, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2022, 00:12

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:23

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:31

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:16

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:32

Ato ordinatório

06/09/2022, 07:46

Publicação

02/09/2022, 20:01

Ato ordinatório

02/09/2022, 07:31

Ato ordinatório

01/09/2022, 07:34

Ato ordinatório

01/09/2022, 07:33

Petição (Replica)

23/08/2022, 07:00

Documento (Ofício)

22/08/2022, 18:34

Ato ordinatório

18/08/2022, 07:48

Documento (Ofício)

09/08/2022, 16:44

Publicação

03/08/2022, 20:01

Ato ordinatório

03/08/2022, 07:30

Ato ordinatório

03/08/2022, 05:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 00:04

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 19:30

Petição (Contestação)

23/07/2022, 19:30

Publicação

20/07/2022, 20:00

Ato ordinatório

20/07/2022, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2022, 19:02

Expedição de documento (Carta)

19/07/2022, 17:49

Ato ordinatório

19/07/2022, 17:47

Ato ordinatório

19/07/2022, 17:45

Ato ordinatório

19/07/2022, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2022, 17:38

Mero expediente

07/07/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 18:53

Ato ordinatório

06/07/2022, 18:53

Recebimento

06/07/2022, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2022, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 18:01

Ato ordinatório

29/07/2021, 03:26

Ato ordinatório

28/06/2021, 16:12

Documento (Certidão)

21/06/2021, 12:28

Documento (Mandado)

21/06/2021, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2021, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:02

Ato ordinatório

17/06/2021, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2021, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2021, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2021, 14:03

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:57

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:57

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:57

Ato ordinatório

25/05/2021, 16:30

Publicação

18/05/2021, 20:11

Ato ordinatório

18/05/2021, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 15:15

Ato ordinatório

17/05/2021, 14:22

Recebimento

12/05/2021, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2021, 14:47

Ato ordinatório

11/05/2021, 20:44

Ato ordinatório

11/05/2021, 20:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 18:45

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 09:36

Distribuição (sorteio)

11/05/2021, 09:35

Intimação

•19/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00