Procedimento Comum Cível 0809045-42.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809045-42.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:17

Definitivo

15/05/2025, 13:35

Trânsito em julgado

15/05/2025, 13:35

Publicação

12/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Joel Betzel Loreti - Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo - Sent. de fls. 168: (...) Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Eduardo de Proft Cardoso (OAB 210780/SP) Processo 0809045-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

08/05/2025, 13:11

Recebimento

07/05/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 18:49

Ato ordinatório

07/05/2025, 18:49

Homologação de Transação

07/05/2025, 18:49

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:32

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Betzel Loreti - Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cite(m)-se e intime(m)-se Thermas Internacional do Espirito Santo pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público. Providencie-se a intimação de Joel Betzel Loreti na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil. Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Joel Betzel Loreti desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo. Havendo requerimento, Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0809045-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - defiro, desde já, a participação das partes e de seus advogado/a(s) por videoconferência. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências. Intimem-se.

20/09/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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