Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Partes do Processo
CARLOS ALEXANDRE OZGA
CPF
Autor
BANCO AGIBANK S.A.
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
OAB/GO 8201·Representa: Autor
GEORGE HIDASI FILHO
OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor
RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA
OAB/TO 4705·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 09:52
Ato ordinatório
11/05/2026, 09:05
Publicação
11/05/2026, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Cumpra-se integralmente a decisão de f. 307-311, intimando a parte autora para manifestação. Às providências e intimações necessárias.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com a juntada dos comprovantes deferidos, intime-se a parte autora para manifestação, em igual prazo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Quanto ao requerimento de provas, defiro o pedido formulado pelo autor de intimação da ré para juntar comprovante de que entregou a ela o cartão de crédito, bem como juntar o contrato devidamente assinado pelo requente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada dos comprovantes deferidos, intime-se a parte autora para manifestação, em igual prazo. Indefiro o pedido de juntada de comprovante assinado de saques complementares e de documento de que não praticou ato ilícito, pois os saques realizados por cartão de crédito não contém assinatura física e o referido documento constitui prova negativa, impossível de ser realizada pela parte. Outrossim, indefiro o pedido de juntada de todas as faturas, pois houve juntada de várias às f. 182 e seguintes, se não todas, e não houve especificação pelo autor de qual está pendente de juntada.
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 07:33
Ato ordinatório
06/02/2026, 15:22
Recebimento
15/12/2025, 18:20
Outras Decisões
15/12/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 08:21
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 10:12
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:56
Publicação
23/10/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. I. Torne-se sem efeito a certidão de f. 291, pois o réu apresentou contestação às f. 150-164. II. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 07:33
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:08
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:07
Recebimento
14/10/2025, 17:46
Mero expediente
14/10/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 10:07
Decurso de Prazo
25/09/2025, 02:51
Ato ordinatório
18/09/2025, 06:14
Publicação
16/09/2025, 08:09
Ato ordinatório
10/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:22
Ato ordinatório
06/08/2025, 17:57
Publicação
28/07/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 07:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 17:45
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/07/2025, 17:40
Ato ordinatório
24/07/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:46
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:08
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 23:14
Publicação
13/05/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Alexandre Ozga -
Réu: Banco Agibank S.A. - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 24/07/2025, às 17:40h, na sala de audiência do CEJUSC-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, sito a Rua 15 de Novembro n. 370, centro - CEP 79002-140, Campo Grande - MS, telefones: (67) 3312-50562 / 98467-4019 (com WhatsApp). Se houver REQUERIMENTO EXPRESSO, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência. Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams. No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 2ª Vara Cível de Campo Grande – Mediação e Conciliação. Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL por meio dos telefones: (67) 3312-50562 / 98467-4019 (com WhatsApp).
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB 4699/TO), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 4705/TO), Pedro Lustosa do Amaral Hidasi (OAB 8201A/GO) Processo 0800961-21.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 22:19
Ato ordinatório
09/05/2025, 21:07
Expedição de documento (Carta)
09/05/2025, 21:06
Ato ordinatório
09/05/2025, 21:02
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 10:23
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:03
Publicação
20/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Alexandre Ozga -
Réu: Banco Agibank S.A. - Intima-se a parte autora quanto à audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 designada para o dia 24/07/2025 às 17h40min, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019.
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0800961-21.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Alexandre Ozga -
Réu: Banco Agibank S.A. - Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Anote-se. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC. Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC). Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência. O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC). A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC). Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência. Após a audiência de conciliação ou o cancelamento, tendo em conta que o réu já apresentou contestação (f. 150-164),
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0800961-21.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o autor para a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 15:26
Ato ordinatório
19/03/2025, 14:26
Expedição de documento (Carta)
19/03/2025, 14:25
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:50
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025, 17:48
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025, 17:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025, 17:48
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:48
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:47
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:46
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 17:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))