Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801909-54.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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Partes do Processo

ESPóLIO DE ELIZETH APARECIDA DE MELLO

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANA BOMPARD FONSECA

OAB/MS 13114·CPF·Representa: Autor

AYRTON PIRES MAIA

OAB/MS 1390·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/MS 20303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

18/05/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 08:12

Publicação

28/04/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados. Obs. Não é permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:43

Ato ordinatório

24/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:29

Ato ordinatório

24/04/2026, 17:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:47

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:32

Publicação

27/03/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição do alvará de folhas 404

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:53

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:53

Todas as movimentações(213)

Ato ordinatório

18/05/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 08:12

Publicação

28/04/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados. Obs. Não é permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.

Documentos

•28/04/2026, 00:00

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:43

Ato ordinatório

24/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:29

Ato ordinatório

24/04/2026, 17:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:47

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:32

Publicação

27/03/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição do alvará de folhas 404

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:53

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:53

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:53

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:00

Publicação

27/02/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:45

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:40

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 08:51

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:39

Documento (Informações)

23/01/2026, 15:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 18:50

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:05

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 12:11

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 12:11

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 09:02

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:47

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:36

Publicação

27/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro (f. 384), a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

25/11/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:46

Publicação

10/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. Despacho fl 377: Vistos... A considerar que os autos 0800714-92.2025.8.12.0016 tramitam perante este juízo, independentemente de outras providências ali determinadas, abra-se subconta nos autos de inventário, juntando-se cópia do documento neste feito. Com a medida acima, bem como os documentos de f. 338 e seguintes, aparentemente, atendido o contido na certidão de f. 329. Assim, com o cumprimento do primeiro parágrafo, às providências para requisição. Anoto que assim que feito o pagamento os valores serão destinados aos autos de inventário para lá serem distribuídos entre os herdeiros.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 07:40

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:54

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:36

Documento (Informações)

01/09/2025, 15:34

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:12

Recebimento

01/07/2025, 18:30

Mero expediente

01/07/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:29

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:26

Publicação

02/06/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ayrton Pires Maia (OAB 1390/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Elizeth Aparecida de Mello - Vistos... Defiro a dilação do prazo em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:43

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:15

Mero expediente

03/04/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:14

Publicação

20/03/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Elizeth Aparecida de Mello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão (página 329), a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

18/03/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:57

Decurso de Prazo

14/03/2025, 17:54

Decurso de Prazo

14/03/2025, 17:51

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizeth Aparecida de Mello - Diante da falta de oposição da parte executada, defiro a habilitação vindicada. Anotem-se os nomes dos herdeiros/autores. Como não houve impugnação aos cálculos (f. 272), proceda-se conforme terceiro parágrafo da decisão de f. 268. Atente-se que autorizado o destaque dos honorários contratuais (f. 274).

29/10/2024, 00:00

Publicação

25/10/2024, 20:32

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:44

Recebimento

24/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:23

Entrega em carga/vista

24/10/2024, 14:23

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:16

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:16

Recebimento

27/08/2024, 15:23

Outras Decisões

27/08/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 12:43

Recebimento

19/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:14

Entrega em carga/vista

17/07/2024, 13:14

Recebimento

03/07/2024, 11:24

Mero expediente

03/07/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:49

Recebimento

25/03/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 01:06

Publicação

12/03/2024, 20:31

Ato ordinatório

12/03/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 19:21

Entrega em carga/vista

11/03/2024, 19:21

Ato ordinatório

11/03/2024, 19:20

Ato ordinatório

24/02/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2024, 08:05

Recebimento

31/01/2024, 13:46

Mero expediente

31/01/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 11:57

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:33

Recebimento

16/05/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 00:43

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:59

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 13:58

Evolução da Classe Processual

21/03/2023, 13:13

Ato ordinatório

17/03/2023, 20:19

Recebimento

17/03/2023, 19:57

Outras Decisões

17/03/2023, 19:57

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 07:15

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 18:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/03/2023, 16:33

Reativação

03/03/2023, 15:51

Reativação

03/03/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:12

Petição (Contra-razões)

25/04/2022, 11:12

Publicação

08/04/2022, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:51

Entrega em carga/vista

08/04/2022, 11:51

Ato ordinatório

08/04/2022, 07:36

Ato ordinatório

07/04/2022, 14:48

Entrega em carga/vista

15/02/2022, 15:33

Recebimento

08/02/2022, 13:36

Sem efeito suspensivo

08/02/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 10:35

Petição (Recurso inominado)

04/02/2022, 18:41

Ato ordinatório

31/01/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 02:25

Publicação

24/01/2022, 20:18

Ato ordinatório

24/01/2022, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 17:33

Entrega em carga/vista

21/01/2022, 17:33

Ato ordinatório

21/01/2022, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2022, 17:39

Ato ordinatório

10/01/2022, 17:39

Recebimento

10/01/2022, 17:39

Decisão

10/01/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2021, 00:51

Ato ordinatório

17/12/2021, 03:58

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 08:56

Petição (Embargos de declaração)

14/12/2021, 14:13

Publicação

13/12/2021, 20:21

Ato ordinatório

13/12/2021, 12:49

Ato ordinatório

13/12/2021, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:47

Entrega em carga/vista

13/12/2021, 12:47

Recebimento

13/12/2021, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 08:21

Ato ordinatório

13/12/2021, 08:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

13/12/2021, 08:21

Recebimento

13/12/2021, 08:21

Decisão

13/12/2021, 08:21

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 09:09

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 08:25

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 12:34

Petição (Replica)

02/12/2021, 18:41

Ato ordinatório

19/11/2021, 14:09

Publicação

18/11/2021, 20:18

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:14

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:14

Recebimento

16/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 13:20

Expedição de documento (Carta)

18/10/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:17

Entrega em carga/vista

18/10/2021, 12:17

Requisição de Informações

18/10/2021, 09:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 08:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:56

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:09

Publicação

01/10/2021, 20:24

Ato ordinatório

01/10/2021, 07:37

Ato ordinatório

30/09/2021, 17:46

Recebimento

30/09/2021, 17:38

Mero expediente

30/09/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 13:43

Ato ordinatório

30/09/2021, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2021, 13:38

Ato ordinatório

30/09/2021, 13:38

Ato ordinatório

30/09/2021, 12:11

Ato ordinatório

30/09/2021, 12:11

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 11:55

Intimação

•27/03/2026, 00:00

•27/02/2026, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00