Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803294-34.2021.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

Autor

Advogados / Representantes

ADAO CARLOS GOUVEIA

OAB/SP 394659·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 08:15

Publicação

24/02/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 07:39

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:22

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:01

Todas as movimentações(142)

Definitivo

25/02/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 08:15

Publicação

24/02/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•24/02/2026, 00:00

23/02/2026, 07:39

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:22

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:02

Publicação

13/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:35

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:30

Publicação

09/09/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentados os cálculos, intime-se o autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias. E para informar suas qualificações para expedição de futuro ROPV.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:35

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 14:49

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:48

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/08/2025, 14:48

Ato ordinatório

15/08/2025, 12:51

Publicação

06/08/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

04/08/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 06:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 06:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 06:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:50

Ato ordinatório

06/06/2025, 16:28

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:06

Recebimento

02/06/2025, 15:28

Mero expediente

02/06/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 11:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:56

Publicação

16/05/2025, 05:31

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:41

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:47

Custas

07/05/2025, 07:16

Custas

07/05/2025, 07:16

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:48

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 06:45

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2025, 09:48

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:48

Custas

20/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 16:36

Publicação

20/03/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Pereira da Silva Neto - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Adao Carlos Gouveia (OAB 394659/SP) Processo 0803294-34.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:13

Reativação

14/03/2025, 15:58

Trânsito em julgado

14/03/2025, 15:58

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 14:07

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:10

Petição (Contra-razões)

10/03/2022, 18:00

Ato ordinatório

03/03/2022, 16:43

Ato ordinatório

16/02/2022, 12:34

Publicação

15/02/2022, 20:26

Ato ordinatório

15/02/2022, 07:39

Ato ordinatório

14/02/2022, 12:32

Petição (Apelação)

11/02/2022, 17:15

Procedência

08/02/2022, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 17:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

25/12/2021, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2021, 14:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/12/2021, 14:08

Publicação

15/12/2021, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2021, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 14:15

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:38

Ato ordinatório

14/12/2021, 13:43

Recebimento

13/12/2021, 18:39

Outras Decisões

13/12/2021, 18:39

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 10:19

Ato ordinatório

09/12/2021, 17:14

Decurso de Prazo

09/12/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:00

Ato ordinatório

06/10/2021, 14:23

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2021, 00:40

Publicação

23/09/2021, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:38

Ato ordinatório

23/09/2021, 07:37

Ato ordinatório

23/09/2021, 06:56

Petição (Replica)

22/09/2021, 12:45

Ato ordinatório

13/09/2021, 17:01

Ato ordinatório

02/09/2021, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 01:09

Publicação

01/09/2021, 20:23

Ato ordinatório

01/09/2021, 07:38

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:22

Petição (Contestação)

31/08/2021, 12:45

Ato ordinatório

30/08/2021, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 15:56

Expedição de documento (Carta)

23/08/2021, 14:45

Ato ordinatório

23/08/2021, 14:43

Publicação

17/08/2021, 20:27

Ato ordinatório

17/08/2021, 07:38

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:19

Recebimento

13/08/2021, 16:18

Outras Decisões

13/08/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 13:29

Ato ordinatório

11/08/2021, 17:35

Ato ordinatório

11/08/2021, 17:35

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 16:41

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00