Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805904-04.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOB CARLOS DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Autor

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:10

Definitivo

27/02/2026, 14:42

Publicação

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:40

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:13

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(181)

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:10

Definitivo

27/02/2026, 14:42

Publicação

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•27/02/2026, 00:00

26/02/2026, 07:40

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Expedição de documento (Alvará)

11/02/2026, 20:27

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 15:01

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:13

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:20

Publicação

13/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:36

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 18:18

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 03:16

Ato ordinatório

10/09/2025, 22:02

Documento (Outros documentos)

07/09/2025, 18:00

Publicação

02/09/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de fls. 306/307: "3. Intime-se a parte exequente para a adequação do cálculo, incluindo-se os honorários advocatícios fixados na presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias."

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do despacho de fls. 306/307.

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 18:45

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:38

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/08/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 13:37

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:37

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:23

Mero expediente

28/08/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:41

Ato ordinatório

15/08/2025, 12:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/07/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 05:45

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:23

Decurso de Prazo

27/06/2025, 10:55

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:26

Publicação

07/06/2025, 02:37

Publicação

05/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Job Carlos da Costa - Intimação do autor para informar se o INSS deu cumprimento à determinação dos autos. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805904-04.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:47

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:05

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:59

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:29

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 00:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:32

Publicação

20/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Job Carlos da Costa - Intimação das partes da decisão de fls. 276. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805904-04.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:54

Ato ordinatório

18/03/2025, 13:30

Ato ordinatório

18/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:20

Recebimento

17/03/2025, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

28/11/2024, 03:31

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Job Carlos da Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte requerida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 265-266, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805904-04.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 20:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:48

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

08/11/2024, 12:22

Recebimento

09/10/2024, 23:47

Mero expediente

09/10/2024, 23:47

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 07:05

Decurso de Prazo

20/09/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Job Carlos da Costa - Intimação das partes do despacho de fls. 261. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805904-04.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 20:45

Ato ordinatório

26/08/2024, 07:43

Ato ordinatório

23/08/2024, 13:56

Ato ordinatório

22/08/2024, 20:21

Recebimento

09/08/2024, 18:02

Mero expediente

09/08/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2024, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

16/07/2024, 17:21

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:20

Documento (Ofício)

12/07/2024, 20:15

Ato ordinatório

18/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:37

Ato ordinatório

13/06/2024, 13:34

Documento (Ofício)

12/06/2024, 15:05

Ato ordinatório

06/06/2024, 17:58

Ato ordinatório

05/06/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2024, 00:50

Recebimento

23/05/2024, 18:47

Mero expediente

23/05/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 16:52

Publicação

14/05/2024, 20:29

Ato ordinatório

14/05/2024, 07:42

Ato ordinatório

13/05/2024, 16:19

Trânsito em julgado

13/05/2024, 16:19

Ato ordinatório

13/05/2024, 16:15

Recebimento

05/04/2024, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 19:02

Ato ordinatório

05/04/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:47

Publicação

15/03/2024, 20:31

Ato ordinatório

15/03/2024, 07:43

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:10

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:25

Petição (Contestação)

13/03/2024, 15:03

Ato ordinatório

22/02/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 15:16

Ato ordinatório

21/02/2024, 15:15

Expedição de documento (Carta)

21/02/2024, 14:15

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:14

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:14

Ato ordinatório

19/02/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 12:45

Publicação

18/12/2023, 20:15

Ato ordinatório

18/12/2023, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 18:57

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:19

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:14

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:09

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:09

Ato ordinatório

15/12/2023, 17:15

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:11

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:41

Recebimento

04/12/2023, 15:24

Mero expediente

04/12/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 03:05

Conclusão (para decisão)

02/12/2023, 21:32

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:46

Publicação

23/11/2023, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:04

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:41

Ato ordinatório

22/11/2023, 18:38

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:55

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:04

Recebimento

21/11/2023, 15:53

Antecipação de tutela

21/11/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 15:48

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:48

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 15:25

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00