Procedimento Comum Cível 0800042-82.2019.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

CARMEN RAMIREZ ALVARENGA

CPF

Autor

ESPOLIO ELIAS JOSE SAAD

Reu

MITRE SAAD JUNIOR

CPF

Reu

MITRI SAAD SAAD

CPF

Reu

ROSEMEIRE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Autor

GEOVANI LUIZ DE PINHO

OAB/MS 10884·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI

OAB/MS 12778·CPF·Representa: Autor

EDMILSON BAGGIO

OAB/SP 130893·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARMEN RAMIREZ ALVARENGA

CPF

Autor

ESPOLIO ELIAS JOSE SAAD

Reu

MITRE SAAD JUNIOR

CPF

Reu

MITRI SAAD SAAD

CPF

Reu

ROSEMEIRE BARROS

Reu

SAMARA RIBEIRO SAAD SORRENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Autor

GEOVANI LUIZ DE PINHO

OAB/MS 10884·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI

OAB/MS 12778·CPF·Representa: Autor

EDMILSON BAGGIO

OAB/SP 130893·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Réu

GEOVANI LUIZ DE PINHO

OAB/MS 10884·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI

OAB/MS 12778·CPF·Representa: Réu

EDMILSON BAGGIO

OAB/SP 130893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco), acerca da petição e apresentação da proposta de honorários, às f. 418-420.

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:14

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/05/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 20:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 19:43

Documento (Certidão)

11/05/2026, 15:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 17:41

Recebimento

04/05/2026, 13:41

Mero expediente

04/05/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 09:21

Todas as movimentações(294)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco), acerca da petição e apresentação da proposta de honorários, às f. 418-420.

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

Documentos

•08/06/2026, 00:00

14/05/2026, 17:14

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/05/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 20:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 19:43

Documento (Certidão)

11/05/2026, 15:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 17:41

Recebimento

04/05/2026, 13:41

Mero expediente

04/05/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 19:59

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 14:24

Custas

24/04/2026, 07:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:35

Custas

23/04/2026, 08:56

Publicação

14/04/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes de decisão às f. 352-353, em síntese: "(...) Por conseguinte, considerando que a matéria envolve a correta apuração de medidas e confrontações (Princípio da Especialidade Objetiva), o que demanda conhecimento técnico especializado, DEFIRO a produção de prova pericial pretendida pelos réus. Nomeio para o encargo o Instituto de Perícias Científicas - IPC (Sr. Helder Pereira de Figueiredo), com endereço à Rua da Paz, nº 185, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, [email protected]. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente sua respectiva proposta de honorários profissionais (CPC, art. 465, § 2º). Ficam as partes cientes de que o adiantamento dos honorários periciais incumbirá à parte requerida (Mitre Saad Junior e Samara Ribeiro Saad), por ter sido quem expressamente requereu a diligência (CPC, art. 95). Faculto às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Após a apresentação da proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias."

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, referente ao depoimento pessoal dos requeridos, conforme f. 336, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. Fica a expedição do(s) mandado(s), condicionado ao pagamento supra.

14/04/2026, 00:00

Recebimento

13/04/2026, 17:42

Ato ordinatório

13/04/2026, 17:42

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:51

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:17

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:17

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 15:15

Entrega em carga/vista

10/04/2026, 15:15

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:11

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:11

Recebimento

10/04/2026, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 10:48

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 18:52

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2026, 10:02

Publicação

10/03/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de f. 344, mantendo a decisão de f. 329 por seus próprios fundamentos. Determino o integral cumprimento da decisão anterior. Mantenham-se as providências para a designação da audiência una de instrução e julgamento, conforme já determinado.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:49

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:44

Recebimento

04/03/2026, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 14:05

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:23

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 08:17

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2026, 08:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 17:21

Publicação

16/01/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes intimadas para ciência e/ou manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2026, às 14:00, na forma de f. 337. Ainda, ficam as partes intimadas, quanto a eventuais pedidos de depoimento pessoal, no prazo de 05 dias, para recolherem as diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. Fica a expedição do(s) mandado(s), condicionado ao pagamento supra.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 15:53

Entrega em carga/vista

14/01/2026, 15:53

Ato ordinatório

14/01/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 15:41

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/01/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:54

Publicação

16/12/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 329: Compulsando os autos em apenso (0801244-31.2018.8.12.0020), verifico que o referido feito já foi saneado às f. 460-461, para o fim de produzir provas no que diz respeito a existência da alegada usucapião. Ocorre que referido discussão é prejudicial a que está em curso nos presentes autos sendo necessário o julgamento conjunto dos pedidos, no escopo de evitar decisões conflitantes, o que já foi tratado à f. 326. Portanto, em complemento à decisão saneadora acima referida e visando o julgamento conjunto das ações, fixo como pontos controvertidos a serem verificados nestes autos a irregularidades apontadas na inicial nas matrículas 637 e 638; necessidade de retificação de tais irregularidades. Concedo prazo de 05 dias para que as partes indiquem, caso entendam necessário, testemunhas que pretendem sejam ouvidas para comprovação dos fatos tratados nestes autos. Por fim, determino que seja designada audiência una de instrução e julgamento para os presentes autos e o processo nº 0801244-31.2018.8.12.0020. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.

16/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:57

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 15:13

Entrega em carga/vista

12/12/2025, 15:13

Recebimento

11/12/2025, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 15:00

Apensamento

13/11/2025, 15:00

Publicação

24/09/2025, 05:38

Ato ordinatório

23/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:48

Recebimento

22/09/2025, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 14:46

Entrega em carga/vista

12/09/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:59

Publicação

20/08/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 308: Chamo o feito à ordem para o fim de tratar de questão prejudicial à apreciação do mérito. Compulsando os autos verifica-se que a presente ação foi intitulada "Ação de Retificação de Matrículas Imobiliárias c/c Desmembramento", ou seja, um dos pedidos tem por escopo a "retificação" das matrículas 637 e 638 registradas no Cartório de Registro da Comarca de Rio Brilhante. Ocorre que os requeridos não possuem nenhum poder para modificação das referidas matrículas, pois a responsabilidade para efetuar os registro não é deles e sim do tabelião competente e apenas nos casos em que haja algum tipo de erro no registro via instauração de procedimento de dúvida perante o juiz corregedor do cartório. Destarte, verifica-se que existe uma nítida impossibilidade jurídica do pedido no que diz respeito à retificação das matrículas. Dessa forma, a fim de evitar decisão surpresa, manifeste-se a parte autora em 15 dias acerca das questões acima apontadas. Em seguida, ao MPE para parecer uma vez que presente o interesse público na estrita observância da Lei de Registros Públicos.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:47

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:45

Recebimento

14/08/2025, 16:25

Mero expediente

14/08/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 06:53

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:01

Publicação

07/07/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

03/07/2025, 17:32

Recebimento

03/07/2025, 17:22

Mero expediente

03/07/2025, 17:22

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:13

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:34

Publicação

20/03/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884MS/), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Edmilson Baggio (OAB 130893/SP) Processo 0800042-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga - Reqda: Rosemeire Barros, Mitre Saad Junior, Espolio Elias José Saad, Mitri Saad Saad, Samara Ribeiro Saad Sorrentini - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 293: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

20/03/2025, 00:00

Recebimento

19/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:56

Entrega em carga/vista

18/03/2025, 12:56

Recebimento

06/03/2025, 15:30

Mero expediente

06/03/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 16:39

Petição (Replica)

12/02/2025, 10:47

Ato ordinatório

05/02/2025, 22:10

Publicação

05/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884MS/), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS) Processo 0800042-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga - Reqda: Rosemeire Barros, Mitre Saad Junior - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:56

Recebimento

16/01/2025, 15:41

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:02

Entrega em carga/vista

07/01/2025, 16:01

Recebimento

18/12/2024, 14:41

Mero expediente

18/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:53

Ato ordinatório

31/10/2024, 17:50

Publicação

29/10/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884MS/), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS) Processo 0800042-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga - Reqda: Rosemeire Barros, Mitre Saad Junior - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 14:33

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:28

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:28

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884MS/), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Edmilson Baggio (OAB 130893/SP) Processo 0800042-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga - Reqda: Rosemeire Barros, Mitre Saad Junior, Espolio Elias José Saad, Mitri Saad Saad, Samara Ribeiro Saad Sorrentini - Vistos, etc. Anote-se que a palavra espólio no nome do réu Elias José Saad. Após, intime-se o espólio de Elias José Saad por edital, com prazo de vinte dias, por meio de seus possíveis herdeiros, para que tomem ciência sobre a presente ação e possam, querendo, se habilitar no processo, no prazo de quinze dias. Às providências.

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 21:01

Ato ordinatório

02/07/2024, 07:59

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:15

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:49

Recebimento

24/06/2024, 17:56

Mero expediente

18/06/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:51

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:29

Ato ordinatório

01/12/2023, 12:17

Publicação

30/11/2023, 20:37

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 13:01

Ato ordinatório

29/11/2023, 13:01

Ato ordinatório

29/11/2023, 13:00

Recebimento

28/11/2023, 16:42

Morte ou perda da capacidade

28/11/2023, 16:42

Ato ordinatório

18/07/2023, 02:58

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:20

Ato ordinatório

16/06/2023, 18:14

Publicação

15/06/2023, 20:44

Ato ordinatório

14/06/2023, 17:13

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:37

Recebimento

13/06/2023, 20:10

Mero expediente

05/05/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 15:09

Recebimento

20/01/2023, 17:24

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 16:43

Entrega em carga/vista

20/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:38

Ato ordinatório

16/12/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884/MS), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS) Processo 0800042-82.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga - Reqda: Rosemeire Barros, Mitre Saad Junior - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.

16/12/2022, 00:00

Publicação

15/12/2022, 20:35

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:27

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:26

Decurso de Prazo

07/12/2022, 02:04

Ato ordinatório

06/12/2022, 00:34

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:51

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2022, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:10

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:42

Publicação

16/09/2022, 20:31

Ato ordinatório

16/09/2022, 07:41

Ato ordinatório

15/09/2022, 17:39

Documento (Carta precatória)

01/09/2022, 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2022, 13:20

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

24/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:41

Ato ordinatório

31/05/2022, 17:12

Ato ordinatório

31/05/2022, 17:12

Publicação

30/05/2022, 20:30

Ato ordinatório

30/05/2022, 07:40

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2022, 11:08

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2022, 17:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2022, 17:01

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:01

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 16:00

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

27/05/2022, 16:00

Ato ordinatório

03/12/2021, 13:10

Mero expediente

19/11/2021, 09:04

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 14:31

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/08/2021, 14:00

Ato ordinatório

05/08/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:33

Ato ordinatório

15/04/2021, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2021, 14:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

15/04/2021, 14:14

Documento (Carta precatória)

20/08/2020, 19:54

Ato ordinatório

01/06/2020, 17:29

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

30/04/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 07:31

Publicação

15/04/2020, 22:39

Ato ordinatório

15/04/2020, 09:07

Ato ordinatório

14/04/2020, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2020, 17:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 14:36

Petição (Contestação)

08/04/2020, 10:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2020, 07:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2020, 08:31

Publicação

06/03/2020, 21:50

Ato ordinatório

06/03/2020, 08:26

Ato ordinatório

05/03/2020, 13:49

Ato ordinatório

05/03/2020, 13:48

Ato ordinatório

05/03/2020, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2020, 10:30

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 17:44

Ato ordinatório

19/02/2020, 12:44

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 11:19

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 11:19

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 11:19

Expedição de documento (Carta)

19/02/2020, 11:18

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 18:01

Ato ordinatório

18/02/2020, 16:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 18:27

Ato ordinatório

13/02/2020, 16:37

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/02/2020, 15:31

Ato ordinatório

05/02/2020, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 14:31

Ato ordinatório

29/11/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 14:25

Recebimento

09/10/2019, 11:39

Mero expediente

09/10/2019, 11:39

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 14:40

Recebimento

24/09/2019, 19:20

Mero expediente

24/09/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2019, 14:22

Recebimento

13/09/2019, 18:50

Mero expediente

13/09/2019, 18:50

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:59

Ato ordinatório

06/08/2019, 18:22

Apensamento

01/08/2019, 18:54

Recebimento

04/07/2019, 18:17

Mero expediente

04/07/2019, 17:53

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 16:28

Publicação

04/04/2019, 21:40

Ato ordinatório

03/04/2019, 14:24

Ato ordinatório

03/04/2019, 14:23

Recebimento

28/03/2019, 15:03

Mero expediente

28/03/2019, 15:03

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 10:09

Recebimento

07/02/2019, 16:32

Mero expediente

07/02/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 11:07

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 18:05

Custas

24/01/2019, 18:04

Custas

24/01/2019, 18:04

Distribuição (dependência)

24/01/2019, 18:04

Intimação

•14/04/2026, 00:00

•14/04/2026, 00:00

•10/03/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00

•16/12/2022, 00:00