Execução de Título Extrajudicial 0801175-61.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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CompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

SALES, AMOROSO & SILVA LTDA – LOJAS ORIENTE

Autor

FERNANDO DIAS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO DA COSTA

OAB/MS 23339·CPF·Representa: Autor

PEDRO ISAAC LOPES PINI

OAB/MS 26577·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA CAMILI OLIVEIRA SILVA

OAB/MS 29034·CPF·Representa: Autor

JANES LAU PINI

OAB/MS 3695·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO DA COSTA

OAB/MS 23339·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO ANTONIO DA COSTA

OAB/MS 23339·CPF·Representa: Autor

PEDRO ISAAC LOPES PINI

OAB/MS 26577·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA CAMILI OLIVEIRA SILVA

OAB/MS 29034·CPF·Representa: Autor

JANES LAU PINI

OAB/MS 3695·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO DA COSTA

OAB/MS 23339·CPF·Representa: Réu

PEDRO ISAAC LOPES PINI

OAB/MS 26577·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA CAMILI OLIVEIRA SILVA

OAB/MS 29034·CPF·Representa: Réu

JANES LAU PINI

OAB/MS 3695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 18:16

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:34

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 12:17

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:06

Trânsito em julgado

04/11/2025, 11:56

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:53

Publicação

31/10/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e Decido. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95. Outrossim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Existindo previsão no acordo, determino desde já a transferência dos valores bloqueados em favor do credor. Do contrário, proceda ao desbloqueio dos valores em favor do devedor. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:35

Recebimento

08/10/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:52

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 18:16

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:34

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 12:17

Documentos

•31/10/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:06

Trânsito em julgado

04/11/2025, 11:56

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:53

Publicação

31/10/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e Decido. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95. Outrossim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Existindo previsão no acordo, determino desde já a transferência dos valores bloqueados em favor do credor. Do contrário, proceda ao desbloqueio dos valores em favor do devedor. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:35

Recebimento

08/10/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:52

Homologação de Transação

08/10/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:15

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:37

Recebimento

26/09/2025, 16:00

Mero expediente

26/09/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:14

Ato ordinatório

25/09/2025, 02:28

Ato ordinatório

25/09/2025, 00:04

Ato ordinatório

25/09/2025, 00:03

Ato ordinatório

24/09/2025, 23:24

Ato ordinatório

24/09/2025, 23:24

Ato ordinatório

24/09/2025, 23:23

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 13:00

Publicação

17/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:39

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:36

Recebimento

27/06/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:34

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:16

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/05/2025, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 10:51

Publicação

28/04/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS) Processo 0801175-61.2025.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sales, Amoroso & Silva Ltda – Lojas Oriente - Exectdo: Fernando Dias Pereira - Intimação das partes da certidão retro: "CERTIFICO, para os devidos fins, que revendo a certidão de designação da audiência constou orientações equivocadas, devendo ser considerado os seguintes termos abaixo, mantendo as demais informações inalterada (data, horário e local). A audiência será realizada de maneira "PRESENCIAL", com comparecimento ao fórum situado na Av. Alcides Menezes de Faria, nº 1137, Centro, Nova Andradina/MS. A parte autora ou seu representante, no caso de pessoa jurídica, deverá sempre comparecer presencialmente. Os requeridos ou executados que residem fora da Comarca poderão participar por videoconferência ou de forma presencial. Fica facultado aos procuradores que não residem e sem endereço profissional na comarca, a participação da audiência pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. Importante destarcar que: As TESTEMUNHAS que residem na Comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum; As TESTEMUNHAS que residirem fora da Comarca podem participar por VIDEOCONFERÊNCIA; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente."

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:52

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 18:13

Publicação

16/04/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS) Processo 0801175-61.2025.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sales, Amoroso & Silva Ltda – Lojas Oriente - Exectdo: Fernando Dias Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 18:09

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:25

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:14

Expedição de documento (Carta)

14/04/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 18:20

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:09

Publicação

20/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS) Processo 0801175-61.2025.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sales, Amoroso & Silva Ltda – Lojas Oriente - Intima-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:42

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:24

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:24

Ato ordinatório

05/03/2025, 17:02

Ato ordinatório

05/03/2025, 17:02

Distribuição (sorteio)

05/03/2025, 15:55

•16/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00