Cumprimento de sentença 0801478-17.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

A. S. C. ASSONI – FOTOGRAFIAS (BRASICOLOR FORMATURAS)

Autor

ARIANA REGINA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA COELHO PEREIRA

OAB/PR 114401·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO PEREIRA

OAB/PR 38855·CPF·Representa: Autor

CAROLINA COELHO PEREIRA

OAB/PR 114401·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO PEREIRA

OAB/PR 38855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 14:45

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:52

Publicação

06/03/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

04/03/2026, 16:02

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

23/01/2026, 09:59

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 14:45

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:52

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

04/03/2026, 16:02

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

23/01/2026, 09:59

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 09:49

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:41

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 18:43

Ato ordinatório

05/12/2025, 18:43

Evolução da Classe Processual

04/12/2025, 14:44

Recebimento

25/11/2025, 16:32

Mero expediente

25/11/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:12

Trânsito em julgado

06/11/2025, 16:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/11/2025, 08:37

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:27

Publicação

17/10/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por A. S. C. ASSONI FOTOGRAFIAS (BRASICOLOR FORMATURAS) em desfavor de ARIANA REGINA MAGALHÃES, para: - CONDENAR a parte requerida a pagar o valor de R$400,00 a autora, corrigido monetariamente pelo IGP-M, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento do débito, até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. "

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:55

Decisão

15/10/2025, 17:54

Recebimento

15/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 16:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/10/2025, 16:00

Publicação

03/09/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:07

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:06

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 16:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

26/08/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 17:13

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

21/08/2025, 14:30

Publicação

15/08/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a justificativa de f. 37, acolhe-se o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento. Redesigne-se a audiência e intimem-se as partes. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:55

Ato ordinatório

13/08/2025, 17:28

Recebimento

13/08/2025, 17:27

Mero expediente

12/08/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:06

Publicação

14/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR), Carolina Coelho Pereira (OAB 114401/PR), Ariana Regina de Magalhaes - réu-revel Processo 0801478-17.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. S. C. Assoni – Fotografias (Brasicolor Formaturas) - Ré: Ariana Regina de Magalhaes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/05/2025, 17:30

Recebimento

05/05/2025, 17:37

Decretação de revelia

05/05/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 13:30

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

28/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 10:13

Publicação

20/03/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR), Carolina Coelho Pereira (OAB 114401/PR) Processo 0801478-17.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. S. C. Assoni – Fotografias (Brasicolor Formaturas) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:58

Expedição de documento (Carta)

19/03/2025, 08:50

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:28

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 16:13

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/03/2025, 16:05

Ato ordinatório

14/03/2025, 23:22

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 15:51

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00