Usucapião 0803033-88.2019.8.12.0001 - TJMS

Usucapião 0803033-88.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Vistos, etc. Considerando o falecimento do confrontante Wilson Nunes Favini (f. 436-437), a manifestação de fl. 443 e a juntada do Termo de Inventariante (fl. 446), defiro a habilitação do espólio de WILSON NUNES FAVINI, o qual passa a ser representado por sua inventariante LUCIMAR SOUZA COXEV FAVINI, nos termos dos arts. 110 e 75, VII, do Código de Processo Civil, ficando afastada a necessidade de formação de litisconsórcio com os demais herdeiros. Proceda-se a sua citação por correios no endereço informado à fl. 443. Intime-se. Cumpra-se."

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:54

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:38

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:38

Recebimento

30/04/2026, 07:39

Mero expediente

30/04/2026, 07:39

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

29/04/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 21:15

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:08

Publicação

16/03/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de f. 438: Diante da informação de falecimento do Requerido Wilson Nunes Favini (informada pelo curador especial, fls. 434), determino que a parte Requerente promova a habilitação dos herdeiros do Requerido. Como eles deverão ser citados, determino o cancelamento da audiência de fls. 429-430 até que este procedimento seja realizado. Para tanto, concedo ao Requerente o prazo de 20 (vinte) dias. Intime. Cumpra-se.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

12/03/2026, 18:40

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 429: Para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) nas fls. 420, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento na forma PRESENCIAL, para o dia 29 de abril de 2026, às 14:00 horas. Esclareço que não ocorrerá a realização depoimento pessoal uma vez que não requerido pelas partes após a intimação para especificação de provas (fl. 415). Defiro a participação de forma virtual das partes, testemunhas e patronos que residirem fora da comarca da audiência, ou que, mesmo residindo nesta comarca comprovarem esta necessidade. Por este motivo, autorizo previamente a participação virtual da Defensoria Pública e do Ministério Público. Neste caso, participarão da audiência por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS - Justiça Comum e, após, (c) selecionar(em) a SALA DE ESPERA (11.a. Vara Cível de Campo Grande - Instrução e Julgamento), onde será realizado o pregão e envio do convite para adentrar na sala de audiências. Nenhum link será encaminhado por telefone ou e-mail. Esclareço que as testemunhas deverão acessar o link por equipamento individual (celular, tablet, computador), preferencialmente, a partir de sua casa ou local de trabalho, sem a presença de outras pessoas. Ressalto que os demais deverão comparecer perante este juízo. Na audiência, após a nova tentativa de conciliação, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu. Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais. Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva. Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito. Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj. Intimem-se. Cumpra-se.

26/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Mero expediente

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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