Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0804629-90.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Manze dos Santos Gardenal de Macedo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:45
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 16:04
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 16:02
Ato ordinatório
02/12/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0804629-90.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Manze dos Santos Gardenal de Macedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 20:42
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:54
Documento (Outros documentos)
16/10/2024, 11:53
Documento (Outros documentos)
16/10/2024, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 11:52
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:49
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:49
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 09:22
Ato ordinatório
22/08/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 18:54
Publicação
29/04/2024, 20:34
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:43
Ato ordinatório
26/04/2024, 11:26
Ato ordinatório
26/04/2024, 11:23
Trânsito em julgado
26/04/2024, 11:14
Ato ordinatório
09/03/2024, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 09:15
Ato ordinatório
22/01/2024, 09:15
Decurso de Prazo
22/01/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2023, 01:40
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2023, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2023, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 10:05
Ato ordinatório
04/10/2023, 08:48
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 18:02
Publicação
30/08/2023, 20:30
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:41
Ato ordinatório
29/08/2023, 09:57
Decurso de Prazo
05/08/2023, 03:34
Ato ordinatório
02/08/2023, 12:10
Ato ordinatório
20/07/2023, 01:32
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 12:03
Ato ordinatório
30/06/2023, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2023, 00:52
Ato ordinatório
22/06/2023, 03:23
Publicação
19/06/2023, 21:07
Ato ordinatório
16/06/2023, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 10:15
Ato ordinatório
15/06/2023, 10:13
Recebimento
19/05/2023, 16:37
Outras Decisões
19/05/2023, 16:36
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 11:40
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)