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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA MARIA DE FREITAS SILVA

Autor

JULIETTA SALLUN CONGRO

CPF

Reu

STENIO CONGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS

OAB/MS 15626·CPF·Representa: Autor

JAYME NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Autor

ANDREA SALLUM CONGRO

OAB/MS 10165·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS

OAB/MS 15626·CPF·Representa: Réu

JAYME NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS

OAB/MS 15626·CPF·Representa: Autor

JAYME NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Autor

ANDREA SALLUM CONGRO

OAB/MS 10165·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS

OAB/MS 15626·CPF·Representa: Réu

JAYME NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

ANDREA SALLUM CONGRO

OAB/MS 10165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 16:14

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:03

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:24

Documento (Mandado)

27/05/2026, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/05/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:06

Publicação

14/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Anote-se o comparecimento de f. 119/123. Tendo a inventariante comparecido aos autos, apresentando os termos de f. 124 e 125, desnecessária a citação de todos os herdeiros. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intimem-se.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:55

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:57

Recebimento

09/04/2026, 17:53

Mero expediente

09/04/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(163)

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 16:14

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:03

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:24

Documento (Mandado)

27/05/2026, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/05/2026, 12:51

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:06

Publicação

14/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Anote-se o comparecimento de f. 119/123. Tendo a inventariante comparecido aos autos, apresentando os termos de f. 124 e 125, desnecessária a citação de todos os herdeiros. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intimem-se.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:55

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:57

Recebimento

09/04/2026, 17:53

Mero expediente

09/04/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:18

Publicação

06/03/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Edson Aparecido de Oliveira e Maria da Graça Sallun Congro Gimenez mediante sistemas disponíveis ao Judiciário. Efetue o cartório a consulta aos sistemas RENAJUD E INFOJUD. Os extratos dos sistemas SISBAJUD e SIEL foram juntados nesta data. Após, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Em seguida, expeça-se o necessário. Intimem-se.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:49

Documento (Informações)

04/03/2026, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:42

Documento (Informações)

04/03/2026, 15:37

Documento (Informações)

04/03/2026, 15:37

Recebimento

04/03/2026, 15:37

deferimento

04/03/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Aguarde-se por 30 dias a contar do vencimento do prazo anterior. Permanecendo a parte autora inerte, intime-se-a pelo correio para dar andamento em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se do presente também via DJ.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 05:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:20

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:48

Recebimento

12/02/2026, 15:04

Mero expediente

12/02/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 12:48

Decurso de Prazo

07/02/2026, 07:45

Ato ordinatório

08/01/2026, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/10/2025, 13:30

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:41

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:37

Publicação

05/09/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar acerca da certidão negativa de fls. 78.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:39

Publicação

28/08/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a juntada de carta precatória - fls. 140/148.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 07:40

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:59

Documento (Carta precatória)

22/08/2025, 17:49

Ato ordinatório

18/08/2025, 16:12

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:27

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 15:23

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:16

Publicação

14/08/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a manifestação da Defensoria Pública.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:46

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:15

Recebimento

12/08/2025, 16:55

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 23:18

Entrega em carga/vista

06/08/2025, 23:18

Decurso de Prazo

02/08/2025, 04:03

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:30

Decurso de Prazo

12/07/2025, 03:37

Decurso de Prazo

05/07/2025, 17:33

Ato ordinatório

05/07/2025, 17:32

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:08

Documento (Mandado)

18/06/2025, 12:21

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:53

Ato ordinatório

13/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:04

Publicação

07/06/2025, 06:47

Ato ordinatório

06/06/2025, 19:01

Publicação

06/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Freitas Silva - Réu: Stenio Congro, JULIETTA SALLUN CONGRO - Intimação - ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800727-76.2025.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Considerando tal modalidade de citação, desnecessária a designação de audiência de conciliação, devendo a parte requerida ser citada por edital para, em 15 dias, contestar o pedido inicial, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:59

Recebimento

03/06/2025, 17:55

Mero expediente

03/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:36

Documento (Mandado)

28/05/2025, 15:39

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:56

Documento (Mandado)

13/05/2025, 12:25

Documento (Certidão)

13/05/2025, 12:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:57

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:57

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:05

Publicação

09/05/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Freitas Silva - Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800727-76.2025.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:36

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:57

Mero expediente

06/05/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 12:18

Documento (Certidão)

24/04/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2025, 03:31

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 15:52

Recebimento

15/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:30

Documento (Mandado)

10/04/2025, 15:22

Documento (Certidão)

10/04/2025, 15:22

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

09/04/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:21

Publicação

09/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Freitas Silva - Intimação da parte autora para que traga aos autos a qualificação da confrontante Dolores Silva. Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800727-76.2025.8.12.0021 - Usucapião -

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Freitas Silva - Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800727-76.2025.8.12.0021 - Usucapião - Defiro a gratuidade, à vista dos documentos juntados. Recebo a emenda retro. Retifique-se o polo passivo, para que constem os espólios de Stênio Congro e de Julietta Sallun Congro, representados por seus herdeiros qualificados à f. 40 (pois não comprovada documentalmente a condição de inventariante lá indicada). Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados nos autos, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial. Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos. Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2025, 16:11

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:56

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:55

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:50

Entrega em carga/vista

07/04/2025, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 13:43

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:42

Recebimento

05/04/2025, 06:45

Mero expediente

05/04/2025, 06:44

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:57

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:50

Publicação

20/03/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Freitas Silva - Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS) Processo 0800727-76.2025.8.12.0021 - Usucapião - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, para: 1 - recolher o preparo ou comprovar sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. 2 - retificar o polo passivo para constar o Espólio de Stênio Congro e Julietta Sallun Congro, representados pelos herdeiros indicados (vide fs. 34 e 35), providenciando a qualificação deles, de modo a viabilizar sua citação; O não atendimento de todos itens implicará no indeferimento da petição inicial Intimem-se.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:53

Recebimento

17/03/2025, 20:48

Outras Decisões

17/03/2025, 20:48

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:51

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:07

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:07

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 14:51

Intimação

•06/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00