Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800703-94.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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SimplesAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CéLIA REGINA CORRêA RODRIGUES

CPF

Autor

NIZETE PIO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Réu

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Réu

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Réu

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 20:32

Definitivo

23/02/2026, 06:08

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 06:08

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:44

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:44

Ato ordinatório

06/02/2026, 06:34

Trânsito em julgado

06/02/2026, 06:32

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Recebimento

25/01/2026, 18:20

Documento (Outros documentos)

25/01/2026, 18:20

Publicação

20/01/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença prolatada nos autos: "38. Diante do exposto, absolve-se Nizete Pio Neto da prática dos crimes de difamação e injúria, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal (CPP). P. R. I. Oportunamente, adotadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos."

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:05

Ato ordinatório

19/01/2026, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

09/04/2026, 20:32

Definitivo

23/02/2026, 06:08

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 06:08

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:44

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:44

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 06:34

Trânsito em julgado

06/02/2026, 06:32

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Recebimento

25/01/2026, 18:20

Documento (Outros documentos)

25/01/2026, 18:20

Publicação

20/01/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença prolatada nos autos: "38. Diante do exposto, absolve-se Nizete Pio Neto da prática dos crimes de difamação e injúria, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal (CPP). P. R. I. Oportunamente, adotadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos."

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:05

Ato ordinatório

19/01/2026, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:56

Entrega em carga/vista

16/12/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 15:09

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:09

Procedência

04/12/2025, 15:09

Recebimento

04/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 09:26

Recebimento

03/12/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2025, 03:21

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:04

Entrega em carga/vista

09/04/2025, 15:03

Petição (Alegações finais)

06/04/2025, 19:50

Publicação

20/03/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800703-94.2024.8.12.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelado: Nizete Pio Neto - Intime-se a querelada para alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:36

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:33

Recebimento

06/03/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:20

Petição (Alegações finais)

24/02/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:27

Evolução da Classe Processual (TJAM)

21/02/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:49

Queixa

18/02/2025, 14:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:13

Entrega em carga/vista

05/02/2025, 10:12

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/02/2025, 15:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))

04/02/2025, 15:00

Recebimento

21/01/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 13:54

Recebimento

19/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:20

Entrega em carga/vista

19/12/2024, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 07:02

Entrega em carga/vista

19/12/2024, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:04

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

19/11/2024, 18:01

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/11/2024, 15:40

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:53

Apensamento

18/11/2024, 16:52

Documento (Mandado)

18/11/2024, 10:43

Recebimento

04/11/2024, 16:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:00

Documento (Mandado)

01/11/2024, 14:23

Documento (Mandado)

01/11/2024, 14:23

Documento (Certidão)

01/11/2024, 14:22

Documento (Certidão)

01/11/2024, 14:22

Documento (Certidão)

01/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 16:53

Publicação

22/10/2024, 22:27

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:10

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:09

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 08:56

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:43

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:38

Entrega em carga/vista

22/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:37

Entrega em carga/vista

22/10/2024, 08:37

Recebimento

21/10/2024, 18:28

Mero expediente

21/10/2024, 18:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/10/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 14:01

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

09/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:09

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:12

Documento (Mandado)

02/10/2024, 12:58

Documento (Certidão)

02/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 12:25

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2024, 07:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2024, 07:09

Recebimento

09/09/2024, 14:49

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0800703-94.2024.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 11:41

Ato ordinatório

02/09/2024, 11:13

Ato ordinatório

02/09/2024, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:54

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:38

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:31

Entrega em carga/vista

02/09/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:30

Entrega em carga/vista

02/09/2024, 10:30

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:29

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:28

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 17:35

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:44

Preliminar (designada; Conciliador(a))

29/08/2024, 15:43

Recebimento

28/08/2024, 16:30

Mero expediente

28/08/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 06:11

Recebimento

22/08/2024, 07:13

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 07:13

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 08:05

Entrega em carga/vista

15/08/2024, 08:04

Mero expediente

15/08/2024, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:01

Ato ordinatório

08/04/2024, 06:23

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 12:29

Ato ordinatório

19/03/2024, 12:28

Ato ordinatório

19/03/2024, 12:25

Distribuição (sorteio)

12/03/2024, 10:56

Intimação

•20/03/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00