Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retrono dos autos do TJMS, requerendo o quê de direito.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retrono dos autos do TJMS, requerendo o quê de direito.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:03
Reativação
24/06/2025, 12:41
Reativação
24/06/2025, 12:41
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leni Rodrigues Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801442-31.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 10:53
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 10:53
Documentos
Intimação
•25/08/2025, 00:00
Intimação
•25/08/2025, 00:00
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retrono dos autos do TJMS, requerendo o quê de direito.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:03
Reativação
24/06/2025, 12:41
Reativação
24/06/2025, 12:41
Trânsito em julgado
24/06/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leni Rodrigues Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801442-31.2024.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 10:53
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 10:53
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 10:53
Ato ordinatório
29/04/2025, 11:36
Petição (Contra-razões)
28/04/2025, 10:46
Petição (Apelação)
11/04/2025, 10:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:42
Publicação
20/03/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leni Rodrigues -
Réu: Banco BMG S/A -
Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC), BERNARDO HENRIQUE LOYOLA ABREU (OAB 71728/SC) Processo 0801442-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial declarando resolvido o mérito da demanda, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte Requerida que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atento aos ditames do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.R.I.C.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:32
Recebimento
07/03/2025, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 14:40
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:39
Ato ordinatório
03/12/2024, 04:26
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 08:30
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leni Rodrigues -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164/MS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC), BERNARDO HENRIQUE LOYOLA ABREU (OAB 71728/SC) Processo 0801442-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:09
Ato ordinatório
18/11/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 13:47
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leni Rodrigues - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
Intimação - ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0801442-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 21:17
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
17/10/2024, 17:04
Petição (Contestação)
17/10/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 07:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024, 17:32
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/10/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 07:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2024, 07:06
Ato ordinatório
12/08/2024, 19:03
Expedição de documento (Carta)
12/08/2024, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leni Rodrigues -
Réu: Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que foi designada Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 para o dia 08/10/2024 às 14:20h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência, os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem por videoconferência, deverão acesar o site do Tribunal de Justiça no seguinte link: ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente à Sala de Audiências do CEJUSC de Naviraí, acesar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou Ap Store (IOS) e, no dia designado, acesar a página do TJMS através do link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um computador não precisarão baixar o aplicativo. Deverão ter microfone, caixa de som (conectados à rede de internet) e acesar o link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necesários para o aceso à videoconferência, deverá comparecer ao edifício do Fórum local, com endereço na Rua Higino Gomes Duarte, 15, Centro, Naviraí-MS, na data e hora designadas, para que sua oitva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência posuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de pose de documento pesoal com foto. Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones (67) 3924-4164, (67) 9.9823-946 (whats), (67) 3924-421 ou (67) 9.963-3487 (whats). Naviraí (MS), 07 de agosto de 2024.
Intimação - ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0801442-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:23
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:09
Ato ordinatório
08/08/2024, 14:02
Ato ordinatório
08/08/2024, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 14:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024, 13:56
Ato ordinatório
07/08/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 13:55
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/08/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leni Rodrigues -
Réu: Banco BMG S/A - I -
Intimação - ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0801442-31.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de concilação, conforme pauta organizada pelo CEJUSC, observando-se que a citação deverá ocorer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência (art. 34, caput, do NCPC). O expediente citatório também deverá conter advertência expresa de que a parte requerida deverá comparecer à audiência acompanhada de Advogado, Defensor Público ou, ainda, de Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da UEMS, salientando que eses dois últimos órgãos prestam asistência judiciária gratuita, bem como que a ausência injustificada à audiência implicará a prática de ato atentatório à dignidade da justiça que será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 34, § 8º e §9º, NCPC). Ficará, ainda, ciente de que o desinterese na realização da audiência de concilação e mediação deverá ser comunicado expresamente ao juízo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 34, § 5º, NCPC). A parte requerida deverá ser cientificada de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis contados da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de solução amigável, ou, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, caso haja desinterese nesta, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 35 e 34 do NCPC). II – A intimação da parte autora para a audiência será feita na pesoa de seu Advogado, via Diário da Justiça (art. 34, § 3º, NCPC), salvo se estiver sendo asistida pela Defensoria Pública, caso em que deverá ser intimada pesoalmente (186, §2º do NCPC), ficando igualmente advertida de que a ausência injustificada à audiência implicará a sanção prevista no § 8º do art. 34 do CPC. IV - Caso haja composição amigável e existindo interese de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, conclusos. V - Restando inexitosa a tentativa de acordo, aguarde-se o prazo da contestação. VI. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias, permitndo-se a produção de prova.VI. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. VII. Presente interese de incapaz, vista ao Ministério Público e, após, concluso. Intimem-se. Cumpra-se.