Cumprimento de sentença 0801760-04.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

MONIQUE EMILY SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EDNALDO GEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FABRICIO GOMES MORELLI

OAB/MS 29853·Representa: Autor

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Autor

ELIZEU DE ANDRADE

OAB/MS 6581·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FABRICIO GOMES MORELLI

OAB/MS 29853·Representa: Réu

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL FABRICIO GOMES MORELLI

OAB/MS 29853·Representa: Autor

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Autor

ELIZEU DE ANDRADE

OAB/MS 6581·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FABRICIO GOMES MORELLI

OAB/MS 29853·Representa: Réu

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Réu

ELIZEU DE ANDRADE

OAB/MS 6581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:39

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:55

Trânsito em julgado

13/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:31

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 14:13

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:51

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:50

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/56, ratificado às fls. 72 pela Exequente. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, nos termos acordados. Expeça-se alvarás, via transferências, para as contas indicadas às fls. 52/53 (Exequente) e fl. 95 (Executado). Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(79)

Definitivo

13/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:39

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:55

Trânsito em julgado

13/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:31

Documentos

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 14:13

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:51

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:50

Publicação

14/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/56, ratificado às fls. 72 pela Exequente. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, nos termos acordados. Expeça-se alvarás, via transferências, para as contas indicadas às fls. 52/53 (Exequente) e fl. 95 (Executado). Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 16:38

Ato ordinatório

10/10/2025, 16:37

Recebimento

09/10/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:30

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:30

Homologação de Transação

09/10/2025, 14:30

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:18

Publicação

08/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fl. 74: 'Retire-se o sigilo das peças. Transfira-se o valor do débito à subconta vinculada ao presente feito e libere-se eventual valor excedente.Após, intime-se a parte Executada quanto ao bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, para, querendo, manifestar-se nos termos do Art.854, §3º, do Código de Processo Civil. Int.' ////////// Intima-se a parte Executada quanto ao bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, para, querendo, manifestar-se nos termos do Art.854, §3º, do Código de Processo Civil.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:39

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:38

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:29

Recebimento

02/10/2025, 15:02

Mero expediente

02/10/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 22:27

Ato ordinatório

30/09/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:54

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:40

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:38

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:37

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:36

Recebimento

29/09/2025, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 14:02

Recebimento

30/07/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:53

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:17

Publicação

19/05/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0801760-04.2025.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Monique Emily Santos da Silva - Reqdo: Ednaldo Gedro dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/proposta de acordo de f. 42/43.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:51

Publicação

08/05/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0801760-04.2025.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Monique Emily Santos da Silva - Reqdo: Ednaldo Gedro dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:12

Decurso de Prazo

06/05/2025, 11:11

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:36

Publicação

16/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0801760-04.2025.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Monique Emily Santos da Silva - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo (fls. 36).

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 09:26

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:30

Publicação

20/03/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0801760-04.2025.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Monique Emily Santos da Silva - Reqdo: Ednaldo Gedro dos Santos - Intimação das partes da decisão de f. 31/32: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int."

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/03/2025, 13:21

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 06:25

Ato ordinatório

19/03/2025, 06:21

Recebimento

13/03/2025, 14:35

Impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:06

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:06

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 15:36

Intimação

•08/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00