Procedimento Comum Cível 0805207-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
17/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel
Partes do Processo
BELQUIZ ESPINOZA SANTOS RODRIGUES
CPF
975.***.***-20
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Autor
JOSé GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA
OAB/MS 21478
·
CPF
134.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA
OAB/MS 21478
·
CPF
134.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
17/09/2025, 18:40
Custas
17/09/2025, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 18:33
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 18:31
Definitivo
09/06/2025, 17:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 10:36
Definitivo
22/05/2025, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 18:15
Custas
08/05/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 17:20
Definitivo
30/04/2025, 01:08
Custas
30/04/2025, 00:59
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 00:58
Ato ordinatório
30/04/2025, 00:58
Trânsito em julgado
30/04/2025, 00:30
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Ato ordinatório
17/09/2025, 18:40
Custas
17/09/2025, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 18:33
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 18:31
Definitivo
09/06/2025, 17:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 10:36
Definitivo
22/05/2025, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 18:15
Custas
08/05/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 17:20
Definitivo
30/04/2025, 01:08
Custas
30/04/2025, 00:59
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 00:58
Ato ordinatório
30/04/2025, 00:58
Trânsito em julgado
30/04/2025, 00:30
Publicação
28/04/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB 21478/MS) Processo 0805207-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Belquiz Espinoza Santos Rodrigues - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fls. 71.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 09:12
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:28
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:15
Expedição de documento (Carta)
21/03/2025, 13:40
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Publicação
20/03/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB 21478/MS) Processo 0805207-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Belquiz Espinoza Santos Rodrigues - Reqdo: José Gabriel de Souza Oliveira - Do exposto, julgo procedente o pedido constante na inicial para fim de condenar o Requerido ao pagamento de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do vencimento, e juros de 1% ao mês, contados a partir da citação. Em conseqüência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, de acordo com o art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno o Requerido ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, levando-se em conta a natureza da causa e a revelia ocorrida nos autos, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
18/03/2025, 21:18
Recebimento
18/03/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 21:05
Decurso de Prazo
15/10/2024, 03:02
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024, 15:13
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/09/2024, 15:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB 21478/MS) Processo 0805207-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Belquiz Espinoza Santos Rodrigues - Reqdo: José Gabriel de Souza Oliveira - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. /// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente /// VIDE FL 52
25/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 20:46
Ato ordinatório
24/07/2024, 12:42
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:51
Expedição de documento (Carta)
23/07/2024, 13:07
Ato ordinatório
23/07/2024, 11:16
Ato ordinatório
23/07/2024, 11:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024, 18:39
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024, 14:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024, 13:05
Ato ordinatório
18/07/2024, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 14:43
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 14:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
17/07/2024, 14:23
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 18:20
Recebimento
16/07/2024, 16:12
Requisição de Informações
16/07/2024, 16:12
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 08:23
Ato ordinatório
17/06/2024, 15:03
Ato ordinatório
17/06/2024, 15:03
Distribuição (sorteio)
17/06/2024, 14:35
Documentos
Intimação
•
28/04/2025, 00:00
Intimação
•
20/03/2025, 00:00
Intimação
•
25/07/2024, 00:00