Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Conforme extrato em anexo, não existe saldo na subconta judicial vinculada à estes autos."
14/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/04/2026, 17:02
Ato ordinatório
13/04/2026, 07:52
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:50
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:49
Recebimento
19/03/2026, 14:51
Mero expediente
19/03/2026, 14:51
Publicação
03/03/2026, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil."
03/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 12:45
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:48
Conclusão (para decisão)
27/02/2026, 13:19
Ato ordinatório
27/02/2026, 13:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:52
Recebimento
02/02/2026, 14:41
Mero expediente
02/02/2026, 14:41
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 13:16
Decurso de Prazo
30/01/2026, 07:07
Ato ordinatório
09/01/2026, 13:51
Decurso de Prazo
09/01/2026, 13:48
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:57
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:55
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:18
Publicação
19/11/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência à parte interessada acerca da expedição de guia de levantamento judicial às fls.247/249.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
17/11/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:54
Ato ordinatório
13/11/2025, 14:44
Ato ordinatório
13/11/2025, 14:38
Publicação
06/11/2025, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Considerando o teor da manifestação de fl. 243, expeça-se novo alvará judicial, nos termos de fl. 232, porém observando a conta bancária informada à fl. 243, com prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando a quitação dos impostos municipais e apresentação da certidão negativa Fazendária, nos termos do despacho de fl. 217. Sem prejuízo, intime-se o inventariante, através de seu patrono, via DJE, para esclarecer se o herdeiro pós-morto deixou também bens particulares, situação que poderá exigir a abertura de inventário próprio, com o preenchimento de nova declaração do ITCD. Intime-se, ainda, a parte inventariante para apresentar a certidão negativa de débitos estaduais do inventariado e também do herdeiro pós-morto, conforme manifestação da Fazenda Pública de fl. 240. Por fim, nova vista à FPE.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:52
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:30
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:28
Recebimento
09/10/2025, 16:52
Mero expediente
09/10/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 21:16
Ato ordinatório
19/09/2025, 18:55
Publicação
17/09/2025, 05:18
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:46
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:20
Documento (Informações)
08/09/2025, 16:20
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:46
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 15:39
Entrega em carga/vista
05/09/2025, 15:39
Publicação
29/08/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência à parte interessada acerca da expedição de guia de levantamento judicial às fls. 230/233.
29/08/2025, 00:00
Recebimento
28/08/2025, 17:30
Mero expediente
28/08/2025, 17:30
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:57
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 14:29
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 17:20
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 16:38
Publicação
18/08/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca do alvará fls.219 para impressão e providências necessárias.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:47
Ato ordinatório
14/08/2025, 18:33
Publicação
06/08/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 15:23
Expedição de documento (Alvará)
05/08/2025, 15:22
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:33
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:24
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:24
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:23
Recebimento
31/07/2025, 13:39
Mero expediente
31/07/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 17:27
Decurso de Prazo
07/06/2025, 02:55
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:50
Publicação
29/05/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS), Crhistian Mendes Neitzke (OAB 10163/MT) Processo 0805853-83.2020.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Alessandro Moreira de Souza - Fica intimada a parte acerca do despacho de fls. 208.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
27/05/2025, 18:15
Recebimento
09/05/2025, 14:59
Mero expediente
09/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:44
Publicação
20/03/2025, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS), Crhistian Mendes Neitzke (OAB 10163/MT) Processo 0805853-83.2020.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Alessandro Moreira de Souza - Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações, plano de partilha, certidões negativas fazendárias e comprovação do recolhimento do ITCD. Após, intimem-se os demais herdeiros, inclusive para que se pronunciem acerca da manifestação de fls 192/193.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/03/2025, 12:57
Recebimento
29/01/2025, 14:35
Mero expediente
29/01/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 12:04
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS), Crhistian Mendes Neitzke (OAB 10163/MT) Processo 0805853-83.2020.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Alessandro Moreira de Souza - Intimação do inventariante para apresentar a a retificação das primeiras declarações determinada às fls. 183, no prazo de 05 dias
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:57
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:35
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 15:17
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:17
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:39
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:03
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:03
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS), Crhistian Mendes Neitzke (OAB 10163MT/) Processo 0805853-83.2020.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Alessandro Moreira de Souza - Intimação do despacho de fls. 183, bem como para que o inventariante nomeado compareça em cartório, no prazo de cinco dias, a fim de assinar e retirar o termo de inventariante.
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 17:33
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 15:11
Recebimento
19/08/2024, 16:48
Mero expediente
19/08/2024, 16:48
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 15:26
Decurso de Prazo
16/07/2024, 06:22
Ato ordinatório
15/07/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Marin Carvalho (OAB 7363/MS), Crhistian Mendes Neitzke (OAB 10163MT/) Processo 0805853-83.2020.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Alessandro Moreira de Souza - Intime-se Marcelo Pereira de Souza e Alessandra Pereira de Souza, através de seu procurador, para que informe acerca do registro do formal de partilha noticiado às fls 56/58.