Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Intimação da r. sentença de fl. 287: 'A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fl.285). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl.286). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.'
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Intimação da r. sentença de fl. 287: 'A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fl.285). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl.286). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.'
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:06
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:33
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:32
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:31
Recebimento
11/06/2025, 21:54
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 21:54
Ato ordinatório
11/06/2025, 21:54
Conclusão (para julgamento)
07/06/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 12:55
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:45
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:01
Publicação
20/03/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 10:06
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:54
Ato ordinatório
06/12/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:03
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 13:37
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:37
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 15:03
Recebimento
18/11/2024, 14:27
Impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024, 14:27
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 21:00
Trânsito em julgado
11/11/2024, 20:59
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/11/2024, 15:12
Ato ordinatório
05/11/2024, 18:54
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:06
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 13:50
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Reqdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da r. sentença de fl. 260: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, o depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada às fls. 257. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C."
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Reqdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da r. sentença de fl. 260: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, o depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada às fls. 257. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C."
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Reqdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da r. sentença de fl. 260: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, o depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada às fls. 257. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C."
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 21:02
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:57
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:37
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:36
Recebimento
30/10/2024, 19:22
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 19:22
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:22
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 08:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:28
Ato ordinatório
20/10/2024, 07:33
Ato ordinatório
20/10/2024, 07:33
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 12:06
Conclusão (para julgamento)
30/09/2024, 15:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 15:06
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 18:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Reqdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação do r. despacho de fl. 241: "Remeto o presente feito ao Cartório para aguardar realização de audiência de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, nos termos da Portaria 11/2024, de 13/09/2024. Int."
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 21:02
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:08
Recebimento
17/09/2024, 15:54
Mero expediente
17/09/2024, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fatima Aparecida Siqueira da Silva - Reqdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Ficam as Partes devidamente intimadas acerca da audiência de conciliação presencial e virtual agendada para a data de 24/09/2024 às 17:00 horas que será realizada por conciliador do NUPEMEC conforme Portaria 11/2024 de 13/09/2024.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0807159-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 18:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 18:56
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 18:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 18:56
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:56
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 18:39
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 19:12
Decurso de Prazo
25/04/2024, 19:11
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 09:51
Ato ordinatório
09/04/2024, 16:44
Publicação
02/04/2024, 20:53
Ato ordinatório
02/04/2024, 07:50
Ato ordinatório
01/04/2024, 15:59
Recebimento
21/03/2024, 18:04
Outras Decisões
21/03/2024, 18:04
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 12:51
Ato ordinatório
23/02/2024, 04:19
Publicação
19/02/2024, 23:08
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:51
Ato ordinatório
16/02/2024, 11:48
Petição (Contestação)
14/02/2024, 21:05
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 21:50
Ato ordinatório
23/01/2024, 14:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024, 14:53
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 13:36
Publicação
17/01/2024, 21:04
Petição (Contestação)
17/01/2024, 13:35
Ato ordinatório
17/01/2024, 07:47
Ato ordinatório
16/01/2024, 18:31
Ato ordinatório
16/01/2024, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 17:12
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 17:11
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:37
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/11/2023, 08:07
Ato ordinatório
06/11/2023, 13:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/11/2023, 09:45
Ato ordinatório
26/10/2023, 12:17
Expedição de documento (Carta)
25/10/2023, 16:05
Expedição de documento (Carta)
25/10/2023, 16:05
Ato ordinatório
25/10/2023, 12:55
Publicação
24/10/2023, 20:43
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023, 12:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação