Procedimento Comum Cível 0806512-87.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806512-87.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Emirene Moreira de Souza Alves Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 08/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 19 - Nº: 0806512-87.2023.8.12.0021/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0806512-87.2023.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargos de Declaração Cível nº 0806512-87.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. P. R. I.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806512-87.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ POR DOENÇA FUNCIONAL - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATA DOENÇA DEGENERATIVA E NÃO CONSTATA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - DA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806512-87.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Relator: Des. João Maria Lós Juiz Prolator: Emirene Moreira de Souza Alves Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/05/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 20/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 109 - Nº: 0806512-87.2023.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0806512-87.2023.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Rui Guilherme Rorato (OAB: 24775/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0806512-87.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 15:56

Publicação

08/12/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:57

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:58

Petição (Apelação)

01/12/2025, 11:23

Ato ordinatório

05/11/2025, 12:02

Publicação

05/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de fls. 596/605, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos.

05/11/2025, 00:00

Documentos

Edital de julgamento

•22/06/2026, 00:00

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação da interlocutória de fls.485/487: " Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profisional na Rua João Carrato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-01, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; curículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profisionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pesoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem-se as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da parte ré. Após, Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Rui Guilherme Rorato (OAB 24775/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0806512-87.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Por fim, defiro a expedição do ofício requerido no item 2.2 de fl.478"

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

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