Cumprimento de sentença 0800366-66.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.945,33

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:50

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 11:23

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:55

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 13:44

Expedição em análise para assinatura

04/12/2025, 16:38

Documento Digitalizado

04/12/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 16:55

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:53

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:47

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 18:41

Documento Digitalizado

01/12/2025, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:50

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 11:23

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:55

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 13:44

Documentos

Sentença (Outras)

•24/03/2021, 18:57

Sentença

•24/03/2021, 18:57

Expedição em análise para assinatura

04/12/2025, 16:38

Documento Digitalizado

04/12/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 16:55

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:53

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:47

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 18:41

Documento Digitalizado

01/12/2025, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2025, 18:06

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 23:41

Registro de Sentença

09/11/2025, 23:41

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

09/11/2025, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 20:55

Prazo em Curso

23/10/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Fabio Luis Antonio (OAB 31149/PR), Ewelyse Protasiewytch (OAB 54953PR/), Willian Scholl (OAB 45972/PR) Processo 0800366-66.2020.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enio Manoel Pompeu da Silva - Exectdo: Rosa dos Ventos Transportes e Logistica Ltda - 1) Em relação ao despacho de fls. 493-494, que deu início à fase de cumprimento de sentença, refere-se à condenação de devolução das custas processuais referentes aos autos 0000332-54.2017.8.16.0129, que deverá ser arcada pelos exequentes, conforme sentença proferida a fls. 415-419. 2) Desse modo, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 493-494, intimando-se a parte devedora pra que informe, inclusive, se está de acordo com o pedido de retenção do numerário devido. 3) Após a manifestação da parte exequente sobre o pedido retenção formulado pela empresa Rosa dos Ventos Transporte e Logística, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de alvará, já que a parte executada informou o pagamento integral a fls. 480-483 e a parte credora/exequente indicou dados bancários a fls. 492.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 10:08

Emissão da Relação

22/10/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 13:27

Prazo em Curso

26/06/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

24/06/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 18:40

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:13

Prazo em Curso

05/04/2024, 05:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:05

Documento Digitalizado

03/04/2024, 16:56

Emissão da Relação

03/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:11

Prazo em Curso

25/03/2024, 19:16

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 11:43

Emissão da Relação

13/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2024, 08:46

Evolução da Classe Processual

12/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:07

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 09:42

Prazo em Curso

05/06/2023, 09:57

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 11:10

Emissão da Relação

01/06/2023, 09:34

Transitado em Julgado em data

30/05/2023, 18:01

Recebidos os Autos da Turma Recursal

30/05/2023, 18:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sipal Indústria e Comércio Ltda Advogado: Fabio Luis Antonio (OAB: 31149/PR) Advogado: Willian Scholl (OAB: 45972/PR) Recorrido: Rosa dos Ventos Transportes e Logistica Ltda Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Recorrido: Enio Manoel Pompeu da Silva Advogada: Ewelyze Protasiewytch (OAB: 54953/PR) Recorrido: Fabiano Po Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800366-66.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

07/02/2022, 15:38

Prazo em Curso

21/01/2022, 12:01

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 17:38

Emissão da Relação

19/01/2022, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2022, 17:57

Conclusos para decisão

14/12/2021, 00:49

Juntada de Petição de Apelação

10/12/2021, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2021, 07:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2021, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2021, 08:20

Prazo em Curso

30/11/2021, 17:46

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:52

Emissão da Relação

23/11/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 16:58

Registro de Sentença

16/11/2021, 16:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/11/2021, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/11/2021, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:41

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2021, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 22:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 06:07

Conclusos para decisão

23/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2021, 18:56

Prazo em Curso

06/04/2021, 12:11

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 21:08

Emissão da Relação

31/03/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 18:58

Registro de Sentença

24/03/2021, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 18:57

Expedição de NULL.

24/03/2021, 18:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/03/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 18:30

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 16:30

Prazo em Curso

24/02/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/02/2021 03:47:34, Juizado Especial Adjunto.

24/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de Réplica

24/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2021, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:10

Expedição de NULL.

11/02/2021, 10:24

Expedição de NULL.

11/02/2021, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 13:26

Emissão da Relação

10/02/2021, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 14:16

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2021, 09:57

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 12:00

Emissão da Relação

12/01/2021, 11:50

Expedição de Carta.

12/01/2021, 11:32

Expedição de Carta.

12/01/2021, 11:32

Expedição de Carta.

12/01/2021, 11:32

Autos preparados para expedição

02/12/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/02/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

02/12/2020, 14:44

Processo Desarquivado

07/07/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 13:27

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 09:42

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2020, 14:59

Emissão da Relação

19/06/2020, 11:36

Suspenso em Cartório

17/06/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 08:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2020, 11:24

Expedição de Carta.

05/06/2020, 18:52

Expedição de Carta.

05/06/2020, 18:52

Autos preparados para expedição

25/05/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 13:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 09:22

Emissão da Relação

19/05/2020, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2020, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2020, 09:02

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2020, 11:05

Emissão da Relação

22/04/2020, 10:11

Expedição de Carta.

22/04/2020, 09:19

Expedição de Carta.

22/04/2020, 09:19

Expedição de Carta.

22/04/2020, 09:19

Autos preparados para expedição

17/04/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 17:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2020 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.

17/04/2020, 17:30

Informação do Sistema

03/04/2020, 09:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/04/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 08:40

Despacho

•30/10/2021, 22:12

Sentença (Outras)

•16/11/2021, 16:58

Sentença

•16/11/2021, 16:58

Interlocutória

•12/01/2022, 18:00

Despacho

•28/02/2024, 10:22

Despacho

•06/06/2024, 23:09

Despacho

•16/10/2024, 14:47

Sentença

•09/11/2025, 23:40