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Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FLAVIANO SILVA SOBRAL

CPF

Autor

INGRID MEYRE DA SILVA SOBRAL

CPF

Autor

MICAELLE SILVA SOBRAL

CPF

Autor

PRISCILLA RENEE DA SILVA SOBRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETÍCIA BALADARIO REZENDE

OAB/MS 30362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:55

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:15

Trânsito em julgado

08/05/2026, 14:14

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:37

Publicação

01/04/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos seguintes termos: a) Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nestes autos; b) Determino a reserva e o destaque de 20% (vinte por cento) do valor total depositado, a título de honorários advocatícios contratuais, em favor da advogada Letícia Baladario Rezende; c) Autorizo a expedição de alvará em favor da referida patrona, para levantamento da quantia correspondente aos honorários, conforme dados bancários indicados nos autos; d) Determino que, após o destaque dos honorários, a quota-parte pertencente à herdeira Micaelle Silva Sobral seja destinada ao cumprimento da penhora no rosto dos autos, até o limite do crédito constrito; e) Autorizo a expedição de alvará para levantamento do saldo remanescente, correspondente às quotas-partes dos demais herdeiros, podendo ser transferido à advogada constituída, para posterior repasse aos seus clientes; Sem Custas. P. R. I. Oportunamente, ao arquivo.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

30/03/2026, 16:13

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 16:12

Recebimento

20/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 13:22

Ato ordinatório

20/03/2026, 13:22

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:41

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:30

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:55

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:15

Trânsito em julgado

08/05/2026, 14:14

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:37

Publicação

01/04/2026, 06:20

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos seguintes termos: a) Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nestes autos; b) Determino a reserva e o destaque de 20% (vinte por cento) do valor total depositado, a título de honorários advocatícios contratuais, em favor da advogada Letícia Baladario Rezende; c) Autorizo a expedição de alvará em favor da referida patrona, para levantamento da quantia correspondente aos honorários, conforme dados bancários indicados nos autos; d) Determino que, após o destaque dos honorários, a quota-parte pertencente à herdeira Micaelle Silva Sobral seja destinada ao cumprimento da penhora no rosto dos autos, até o limite do crédito constrito; e) Autorizo a expedição de alvará para levantamento do saldo remanescente, correspondente às quotas-partes dos demais herdeiros, podendo ser transferido à advogada constituída, para posterior repasse aos seus clientes; Sem Custas. P. R. I. Oportunamente, ao arquivo.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

30/03/2026, 16:13

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 16:12

Recebimento

20/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 13:22

Ato ordinatório

20/03/2026, 13:22

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:41

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:30

Publicação

11/12/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte acerca das informações de fls. 193 e seguintes.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

09/12/2025, 18:52

Documento (Informações)

09/12/2025, 18:49

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:05

Documento (Ofício)

28/11/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:10

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:07

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:37

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:35

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:43

Recebimento

25/08/2025, 17:52

Mero expediente

25/08/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:05

Publicação

03/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ingrid Meyre da Silva Sobral, Priscilla Renee da Silva Sobral, Flaviano Silva Sobral, Micaelle Silva Sobral - Penhora no rosto dos autos de fls 49: ciência à parte autora. Intimação - ADV: Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0809385-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora acerca dos oficios juntados às fls 50/174.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:45

Recebimento

28/04/2025, 15:03

Mero expediente

28/04/2025, 15:03

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 17:54

Documento (Ofício)

04/04/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:06

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:03

Documento (Ofício)

04/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:56

Publicação

20/03/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ingrid Meyre da Silva Sobral, Priscilla Renee da Silva Sobral, Flaviano Silva Sobral, Micaelle Silva Sobral - Intimação da parte autor para se manifestar sobre oficio juntados nos autos. 38/41 Intimação - ADV: Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0809385-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:14

Documento (Ofício)

06/03/2025, 17:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 07:06

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 15:51

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ingrid Meyre da Silva Sobral, Priscilla Renee da Silva Sobral, Flaviano Silva Sobral, Micaelle Silva Sobral - Intimação - ADV: Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0809385-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Antes de qualquer outra providência, oficie-se ao INSS a fim de que o órgão informe acerca da existência de dependentes habilitados, bem como informe possíveis resíduos de saldo de beneficio. Oficie-se ao Banco Mercantil para que informe acerca de eventual saldo bancário em nome do falecido. Com a resposta, manifeste-se a parte autora.

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:45

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 09:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 09:28

Ato ordinatório

26/11/2024, 01:06

Recebimento

01/11/2024, 13:43

Mero expediente

01/11/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 10:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:04

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 17:05

Intimação

•11/12/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00