Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da manifestação e documentos de fls.377/379, revogo a nomeação do perito desta Comarca, e determino a expedição de carta precatória para realização da deferida nos autos às fls.338/340, ao respectivo Juízo Deprecado do endereço de fls.377/379 e 384/385. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da manifestação e documentos de fls.377/379, revogo a nomeação do perito desta Comarca, e determino a expedição de carta precatória para realização da deferida nos autos às fls.338/340, ao respectivo Juízo Deprecado do endereço de fls.377/379 e 384/385. Às providências e intimações necessárias.
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:13
Ato ordinatório
27/01/2026, 17:15
Recebimento
22/01/2026, 15:06
Mero expediente
22/01/2026, 15:06
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 10:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 18:07
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:17
Publicação
27/11/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Initmação da(s) parte(s) acerca do despacho de f. 381
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:51
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:11
Recebimento
24/11/2025, 17:33
Mero expediente
24/11/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 22:35
Decurso de Prazo
08/10/2025, 03:06
Ato ordinatório
29/09/2025, 14:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/09/2025, 08:36
Publicação
29/09/2025, 05:47
Ato ordinatório
26/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:41
Documento (Certidão)
17/09/2025, 13:18
Publicação
17/09/2025, 05:31
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 13:40
Ato ordinatório
11/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:52
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2025, 17:51
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:48
Ato ordinatório
05/09/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 19:07
Ato ordinatório
03/09/2025, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2025, 09:38
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 17:32
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:41
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:08
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:15
Publicação
19/08/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do R negativo de fls. 359.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
15/08/2025, 12:03
Ato ordinatório
15/08/2025, 12:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:23
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:12
Publicação
07/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 07:53
Ato ordinatório
03/07/2025, 17:48
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 09:05
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:50
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:50
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 15:19
Ato ordinatório
03/06/2025, 12:36
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 19:37
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:21
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:03
Publicação
20/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Bonfim de Souza -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profissional na Rua João Carrato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-011, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; currículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus assistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabilidade da requerida. Após,
Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810370-63.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Por fim, defiro a expedição do ofício requerido às fls. 334.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:56
Recebimento
26/02/2025, 15:25
Outras Decisões
26/02/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 17:37
Ato ordinatório
04/12/2024, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Silas Bonfim de Souza -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810370-63.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 20:58
Ato ordinatório
03/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
02/12/2024, 10:35
Recebimento
30/10/2024, 18:09
Mero expediente
30/10/2024, 18:09
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 12:29
Ato ordinatório
21/08/2024, 01:40
Petição (Replica)
14/08/2024, 15:05
Ato ordinatório
08/08/2024, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Bonfim de Souza -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0810370-63.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 20:49
Ato ordinatório
01/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
31/07/2024, 09:50
Petição (Contestação)
30/07/2024, 13:38
Ato ordinatório
26/07/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 22:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024, 15:43
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/07/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 20:20
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 17:04
Ato ordinatório
02/05/2024, 17:02
Publicação
24/04/2024, 20:37
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:44
Ato ordinatório
23/04/2024, 16:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024, 13:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024, 13:09
Publicação
18/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
18/04/2024, 07:47
Ato ordinatório
17/04/2024, 18:41
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 13:34
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
17/04/2024, 13:34
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 12:43
Reativação
17/04/2024, 12:38
Ato ordinatório
17/04/2024, 10:55
Ato ordinatório
17/04/2024, 10:54
Reativação
17/04/2024, 10:53
Recebimento
14/03/2024, 16:54
Mero expediente
14/03/2024, 16:54
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 15:53
Reativação
08/02/2024, 12:45
Reativação
08/02/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Silas Bonfim de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA REFORMADA - ELEMENTOS DISPENSÁVEL - PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR - RECURSO PROVIDO. Nos termos da posição deste Tribunal, não se exige prévio requerimento administrativo para o caso de ação de indenização securitária. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0810370-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Silas Bonfim de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0810370-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Silas Bonfim de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0810370-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Silas Bonfim de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0810370-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues