Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
19/03/2026, 16:37
Petição (Apelação)
09/02/2026, 15:15
Ato ordinatório
02/02/2026, 15:57
Publicação
02/02/2026, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como fora lançada. Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. II. Às providências e intimações necessárias.
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 07:53
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:08
Recebimento
29/01/2026, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 16:54
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:54
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 18:37
Petição (Embargos de declaração)
22/01/2026, 10:05
Ato ordinatório
19/01/2026, 15:12
Publicação
15/01/2026, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais constante desta ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por dano moral c.c tutela de urgência proposta por Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha LTDA-ME em face de Banco Bradesco S/A, para tão somente, declarar inexigível as dívidas referentes aos contratos nºs 011.955.752 e 011.955.832, e, via de consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Devido à sucumbência recíproca, na medida em que a parte requerente decaiu quanto do pedido de indenização por danos morais, condeno, nos termos do artigo 86, caput do Código de Processo Civil, cada parte ao pagamento da metade das custas e ao pagamento dos honorários de 10%, sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2º), em favor do advogado da outra parte. Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Oportunamente, com as cautelas legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
15/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 07:48
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:08
Recebimento
12/01/2026, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 18:22
Ato ordinatório
12/01/2026, 18:22
Procedência em Parte
12/01/2026, 18:22
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 16:02
Ato ordinatório
05/08/2025, 21:32
Publicação
05/08/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:52
Ato ordinatório
04/08/2025, 06:28
Recebimento
24/07/2025, 16:00
Mero expediente
24/07/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 18:56
Publicação
20/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha LTDA-ME -
Réu: Banco Bradesco S/A - I. Fls. 232/245: Nos termos do § 1.º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. II. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Regis Jorge Júnior (OAB 8822A/MS), Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 15119A/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Arianny Antero Correa (OAB 22317/MS) Processo 0827877-68.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
18/03/2025, 09:09
Recebimento
27/02/2025, 18:55
Mero expediente
27/02/2025, 18:55
Conclusão (para julgamento)
29/11/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:33
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha LTDA-ME -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Regis Jorge Júnior (OAB 8822A/MS), Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 15119A/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Arianny Antero Correa (OAB 22317/MS) Processo 0827877-68.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 21:08
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
30/10/2024, 09:49
Recebimento
22/10/2024, 15:10
Mero expediente
22/10/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 08:32
Petição (Replica)
22/08/2024, 16:26
Ato ordinatório
15/08/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha LTDA-ME -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 52-131, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Regis Jorge Júnior (OAB 8822A/MS), Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 15119A/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Arianny Antero Correa (OAB 22317/MS) Processo 0827877-68.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/08/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 21:00
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
13/08/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 17:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024, 16:57
Ato ordinatório
25/07/2024, 16:43
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
25/07/2024, 16:40
Ato ordinatório
18/07/2024, 06:48
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 11:01
Ato ordinatório
29/05/2024, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 17:43
Publicação
15/05/2024, 20:44
Ato ordinatório
15/05/2024, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
14/05/2024, 14:54
Expedição de documento (Carta)
14/05/2024, 13:59
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 13:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:30
Publicação
14/05/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 16:17
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
13/05/2024, 16:17
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
10/05/2024, 13:48
Ato ordinatório
09/05/2024, 18:09
Recebimento
09/04/2024, 13:42
Liminar
09/04/2024, 13:38
Mero expediente
09/04/2024, 06:58
Custas
02/04/2024, 07:03
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 06:57
Decurso de Prazo
21/03/2024, 03:12
Custas
07/03/2024, 09:22
Ato ordinatório
06/03/2024, 08:41
Publicação
05/03/2024, 21:09
Ato ordinatório
05/03/2024, 08:19
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:22
Mero expediente
20/02/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 11:59
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 16:30
Publicação
29/01/2024, 20:46
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:04
Recebimento
09/01/2024, 16:54
Mero expediente
09/01/2024, 16:54
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 17:41
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:34
Publicação
17/11/2023, 21:08
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:56
Ato ordinatório
16/11/2023, 12:07
Recebimento
15/11/2023, 09:42
Mero expediente
15/11/2023, 09:42
Conclusão (para decisão)
11/11/2023, 00:27
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
08/11/2023, 14:02
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 06:55
Decurso de Prazo
08/11/2023, 02:39
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 17:55
Ato ordinatório
10/10/2023, 07:36
Publicação
09/10/2023, 20:02
Ato ordinatório
09/10/2023, 07:31
Ato ordinatório
06/10/2023, 12:24
Recebimento
05/10/2023, 20:01
Conclusão (para decisão)
05/10/2023, 14:39
Recebimento
04/10/2023, 14:46
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023, 18:56
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 23:52
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
28/08/2023, 14:33
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 13:16
Ato ordinatório
28/08/2023, 10:38
Decurso de Prazo
25/08/2023, 02:57
Ato ordinatório
03/08/2023, 11:31
Publicação
01/08/2023, 20:40
Ato ordinatório
01/08/2023, 07:48
Ato ordinatório
01/08/2023, 07:40
Recebimento
27/07/2023, 11:13
Distribuição
27/07/2023, 11:13
Conclusão (para decisão)
30/06/2023, 15:42
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
29/06/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 10:11
Publicação
28/06/2023, 21:17
Ato ordinatório
28/06/2023, 08:03
Ato ordinatório
27/06/2023, 11:36
Recebimento
22/06/2023, 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2023, 15:26
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 12:39
Ato ordinatório
02/03/2023, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 12:26
Desarquivamento
30/01/2023, 11:10
Ato ordinatório
31/01/2022, 02:27
Ato ordinatório
27/12/2021, 00:52
Ato ordinatório
18/11/2021, 00:44
Ato ordinatório
08/11/2021, 01:10
Ato ordinatório
06/09/2021, 00:56
Ato ordinatório
06/08/2021, 00:32
Provisório
16/07/2021, 09:01
Publicação
15/07/2021, 20:36
Ato ordinatório
15/07/2021, 07:42
Ato ordinatório
14/07/2021, 11:05
Recebimento
09/07/2021, 12:36
Suscitação de Conflito de Competência
09/07/2021, 12:36
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 11:19
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
03/05/2021, 17:34
Remessa (outros motivos)
30/04/2021, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2021, 18:53
Recebimento
30/04/2021, 15:26
Mero expediente
30/04/2021, 15:26
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 23:50
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
14/04/2021, 15:55
Remessa (outros motivos)
13/04/2021, 13:09
Recebimento
12/04/2021, 18:21
Outras Decisões
12/04/2021, 18:20
Conclusão (para decisão)
12/04/2021, 17:58
Recebimento
09/04/2021, 14:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)