Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Bancária
Partes do Processo
JOSé EVANGELISTA DE FREITAS
Autor
BANCO BMG SA
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS 16384·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS 20002·CPF·Representa: Autor
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS 15463·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 10:05
Publicação
21/05/2026, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação: (...) Com a juntada da consulta, ciência à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que promova o andamento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A parte autora requereu expedição de ofício à concessionária de água, com a finalidade de obter endereços dos herdeiros de José Evangelista de Freitas (fls. 316/317). Assim, defiro o pedido de expedição de ofício à concessionárias de água e, na mesma oportunidade, promovo consulta de endereço junto aos sistemas elencados pelo CNJ. Com a juntada da consulta, ciência à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que promova o andamento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente. Às providências.
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:56
Ato ordinatório
28/01/2026, 04:52
Ato ordinatório
28/01/2026, 04:49
Recebimento
07/01/2026, 15:44
Outras Decisões
07/01/2026, 15:44
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 18:36
Ato ordinatório
12/08/2025, 21:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 10:34
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
07/08/2025, 19:26
Recebimento
10/07/2025, 16:08
Mero expediente
10/07/2025, 16:08
Documento (Ofício)
27/06/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:54
Ato ordinatório
14/05/2025, 11:31
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:25
Ato ordinatório
04/04/2025, 10:50
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:32
Publicação
20/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: José Evangelista de Freitas - Ré: Banco BMG SA -
Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0848430-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro os pedidos de f. 274-276 e f. 283-284, porquanto a regularização do polo ativo da ação é providência que cabe ao autor e não ao Judiciário, de modo que, o artigo 76, §1º, do CPC determina que se o autor descumprir a providência que lhe cabe o feito será extinto. Ora, conforme constou no despacho de f. 258, em caso de falecimento da parte, a legitimidade processual passa a ser do espólio, por meio de seu inventariante, ou, caso não aberto inventário, pela sucessão formada por todos os respectivos herdeiros. Assim, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:57
Recebimento
10/03/2025, 18:32
Outras Decisões
10/03/2025, 18:32
Ato ordinatório
07/01/2025, 00:49
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:50
Ato ordinatório
15/10/2024, 00:19
Publicação
07/10/2024, 21:30
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:18
Ato ordinatório
07/10/2024, 01:44
Ato ordinatório
02/10/2024, 08:34
Ato ordinatório
01/10/2024, 23:39
Ato ordinatório
28/09/2024, 02:36
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 14:58
Outras Decisões
03/09/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 17:22
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:11
Publicação
23/04/2024, 20:43
Ato ordinatório
23/04/2024, 07:56
Ato ordinatório
22/04/2024, 10:41
Recebimento
16/04/2024, 16:50
Mero expediente
16/04/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 07:21
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 16:05
Ato ordinatório
05/12/2023, 00:12
Publicação
01/12/2023, 20:43
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:51
Ato ordinatório
30/11/2023, 09:36
Recebimento
24/11/2023, 11:19
Mero expediente
24/11/2023, 11:19
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 07:04
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 14:01
Ato ordinatório
23/08/2023, 06:53
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:11
Ato ordinatório
10/08/2023, 06:41
Ato ordinatório
09/08/2023, 21:57
Publicação
08/08/2023, 20:52
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:58
Ato ordinatório
07/08/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 07:01
Recebimento
12/07/2023, 19:31
Mero expediente
12/07/2023, 19:31
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 09:14
Petição (Replica)
27/03/2023, 18:51
Ato ordinatório
17/03/2023, 08:23
Publicação
03/03/2023, 20:47
Ato ordinatório
03/03/2023, 07:51
Ato ordinatório
02/03/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 11:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2023, 14:45
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/02/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 14:06
Publicação
13/01/2023, 20:54
Ato ordinatório
13/01/2023, 07:43
Ato ordinatório
12/01/2023, 15:16
Petição (Contestação)
12/01/2023, 12:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/12/2022, 09:15
Ato ordinatório
08/12/2022, 16:21
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 15:39
Ato ordinatório
07/12/2022, 09:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022, 09:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022, 09:06
Ato ordinatório
11/11/2022, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 13:56
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))