Procedimento Comum Cível 0800442-48.2019.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperfícieProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

FLáVIO GARILIO

CPF

Autor

THAYS GARILIO SCARDELATO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO

OAB/MS 13205·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA FLORENTINO ECHEVERRIA

OAB/MS 8307·CPF·Representa: Autor

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO

OAB/MS 13205·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA FLORENTINO ECHEVERRIA

OAB/MS 8307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 07:06

Reativação

14/05/2026, 07:02

Recebimento

11/05/2026, 16:28

Mero expediente

11/05/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 08:32

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:17

Petição (Embargos de declaração)

26/11/2025, 20:00

Definitivo

24/11/2025, 14:13

Publicação

13/11/2025, 06:17

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:39

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:42

Recebimento

11/09/2025, 10:39

Mero expediente

11/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 09:39

Todas as movimentações(157)

Ato ordinatório

14/05/2026, 07:06

Reativação

14/05/2026, 07:02

Recebimento

11/05/2026, 16:28

Mero expediente

11/05/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 08:32

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:17

Petição (Embargos de declaração)

26/11/2025, 20:00

Definitivo

24/11/2025, 14:13

Publicação

13/11/2025, 06:17

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:39

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:42

Recebimento

11/09/2025, 10:39

Mero expediente

11/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 09:39

Publicação

03/09/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. 1. Mantenho o despacho de fls. 258, salientando que nos termos da certidão de fls. 265 houve o recolhimento das custas e não há pendências no feito que impeçam o arquivamento. 2. Ademais, mais uma vez observo que o peticionante Aldo Mário de Freitas Lopes não possui legitimidade para postular nesta ação, pois não é parte ou terceiro interessado. 3. Arquive-se. Às providências e intimações necessárias

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:23

Ato ordinatório

02/09/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:30

Recebimento

29/08/2025, 14:35

Mero expediente

29/08/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 13:20

Reativação

15/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 19:15

Definitivo

04/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 12:43

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:43

Documento (Ofício)

30/06/2025, 12:31

Documento (Ofício)

30/06/2025, 12:31

Publicação

30/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:56

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 17:33

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:33

Recebimento

17/06/2025, 16:39

Mero expediente

17/06/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:28

Publicação

17/06/2025, 06:35

Publicação

16/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cássio Roberto dos Santos - Intimação - ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS) Processo 0800442-48.2019.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Nos termos do art. 144, inciso IX, do CPC, declaro-me impedido de atuar neste processo e determino a remessa dos autos ao(a) MM(a) juiz(a) que atua em substituição legal para deliberação. Às providências.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:56

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:47

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:04

Recebimento

08/05/2025, 13:55

Impedimento

08/05/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:50

Publicação

20/03/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cássio Roberto dos Santos - Reqdo: IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Despacho: Intimação - ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS) Processo 0800442-48.2019.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que a comarca de Inocência conta com magistrada titular, que sucedeu o MM. Juiz que deu-se por suspeito na f. 95, deixo de proferir decisão neste feito. Destarte, devolvo estes autos ao cartório e determino sua conclusão à MMa. Juíza de Direito competente. Cumpra-se.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:59

Recebimento

26/02/2025, 13:54

Mero expediente

26/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 07:03

Reativação

28/01/2025, 07:02

Definitivo

10/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2021, 00:51

Publicação

22/07/2021, 20:53

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 18:07

Ato ordinatório

22/07/2021, 07:47

Ato ordinatório

21/07/2021, 12:33

Reativação

14/07/2021, 12:25

Reativação

14/07/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 07:30

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2020, 07:29

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2020, 07:29

Recebimento

06/10/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2020, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2020, 18:07

Entrega em carga/vista

11/08/2020, 18:07

Petição (Apelação)

11/08/2020, 11:02

Ato ordinatório

10/08/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:48

Recebimento

03/08/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2020, 00:44

Publicação

21/07/2020, 23:06

Ato ordinatório

21/07/2020, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

20/07/2020, 13:18

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:17

Recebimento

18/07/2020, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2020, 08:33

Ato ordinatório

18/07/2020, 08:33

Improcedência

18/07/2020, 08:07

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 17:24

Ato ordinatório

15/06/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 12:30

Ato ordinatório

19/05/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 13:14

Ato ordinatório

19/04/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 13:15

Publicação

17/04/2020, 01:16

Ato ordinatório

15/04/2020, 10:08

Ato ordinatório

14/04/2020, 15:24

Recebimento

14/04/2020, 11:00

Mero expediente

14/04/2020, 11:00

Publicação

03/02/2020, 21:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 13:04

Ato ordinatório

03/02/2020, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2020, 12:46

Ato ordinatório

03/02/2020, 08:36

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 12:20

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 12:20

Ato ordinatório

31/01/2020, 12:19

Recebimento

30/01/2020, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2020, 17:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 05:13

Ato ordinatório

27/01/2020, 05:05

Ato ordinatório

14/01/2020, 15:10

Ato ordinatório

11/12/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 09:31

Ato ordinatório

27/11/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 14:03

Publicação

25/11/2019, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 12:47

Recebimento

25/11/2019, 09:24

Mero expediente

25/11/2019, 09:24

Ato ordinatório

25/11/2019, 08:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 07:20

Ato ordinatório

22/11/2019, 10:38

Ato ordinatório

21/11/2019, 18:23

Petição (Replica)

19/11/2019, 16:23

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:24

Publicação

08/11/2019, 13:06

Ato ordinatório

06/11/2019, 14:35

Ato ordinatório

04/11/2019, 14:24

Petição (Contestação)

25/10/2019, 11:21

Ato ordinatório

01/10/2019, 18:02

Ato ordinatório

01/10/2019, 18:01

Publicação

19/09/2019, 00:53

Ato ordinatório

18/09/2019, 09:36

Ato ordinatório

17/09/2019, 13:18

Expedição de documento (Carta)

17/09/2019, 13:15

Recebimento

13/09/2019, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 07:37

Ato ordinatório

12/09/2019, 21:24

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:52

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:52

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 16:55

Custas

12/09/2019, 16:54

Custas

12/09/2019, 16:54

Distribuição (sorteio)

12/09/2019, 16:54

•30/06/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00