Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:49
Definitivo
23/10/2025, 16:49
Trânsito em julgado
23/10/2025, 14:11
Expedida/certificada
01/10/2025, 17:09
Ato ordinatório
30/09/2025, 23:32
Ato ordinatório
30/09/2025, 03:13
Publicação
30/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lourdes Conceição da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)
Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS)
Apelado: Banco Inbursa S.A Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
Apelação Cível nº 0800448-70.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença in totum, por seus próprios fundamentos. Majora-se os honorários advocatícios de 10% para 15%, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão de sua exigibilidade por força do §3º do artigo 98, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 10:15
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 09:05
Negação de seguimento
29/09/2025, 09:05
Ato ordinatório
12/09/2025, 00:52
Publicação
12/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lourdes Conceição da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)
Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS)
Apelado: Banco Inbursa S.A Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800448-70.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lourdes Conceição da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)
Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS)
Apelado: Banco Inbursa S.A Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
Apelação Cível nº 0800448-70.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença in totum, por seus próprios fundamentos. Majora-se os honorários advocatícios de 10% para 15%, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão de sua exigibilidade por força do §3º do artigo 98, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 10:15
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 09:05
Negação de seguimento
29/09/2025, 09:05
Ato ordinatório
12/09/2025, 00:52
Publicação
12/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lourdes Conceição da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)
Apelado: Banco Cooperativo Sicoob S.a. Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS)
Apelado: Banco Inbursa S.A Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800448-70.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:16
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 14:11
Distribuição (sorteio)
11/09/2025, 14:11
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:10
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:02
Recebimento
11/09/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Conceição da Silva -
Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A -
Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Conceição da Silva -
Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação da parte ré Banco Cooperativo Sicoob S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.
Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Conceição da Silva -
Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Conceição da Silva -
Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos juntados.
Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Lourdes Conceição da Silva -
Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - ISSO POSTO, porque presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória antecipada, para o fim de determinar a imediata exclusão/suspensão da cobrança referida na petição inicial, até o julgamento definitivo da presente ação.
Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para que providencie a devida baixa da cobrança em 5 (cinco) dias, sob pena de multa única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial. Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial. Intimem-se as partes sobre esta decisão. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil. Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.