Procedimento Comum Cível 0801698-91.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

EDENIR VARNEY AGUIRRE PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENISE BATTISTOTTI BRAGA

OAB/MS 12659

·

CPF

·

Representa: Autor

ELTON LOPES NOVAES

OAB/MS 13404·CPF·Representa: Autor

MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 20766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

02/06/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da manisfestação de fls.333-345.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 08:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 03:06

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 18:05

Ato ordinatório

02/01/2026, 06:28

Recebimento

12/11/2025, 14:06

Mero expediente

12/11/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:48

Todas as movimentações(130)

Publicação

02/06/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da manisfestação de fls.333-345.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 08:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 16:27

Documento (Outros documentos)

Documentos

•02/06/2026, 00:00

14/05/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 03:06

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 18:05

Ato ordinatório

02/01/2026, 06:28

Recebimento

12/11/2025, 14:06

Mero expediente

12/11/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:48

Publicação

24/10/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se do despacho de f. 320: "Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove por meio de documentos a eventual ausência de implantação do referido benefício em seu nome, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte autora deverá requerer o que entender de direito. O silêncio da parte ensejara o arquivamento do feito."

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:06

Recebimento

26/09/2025, 15:51

Mero expediente

26/09/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 14:50

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2025, 01:08

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:55

Decurso de Prazo

02/07/2025, 08:43

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 04:40

Decurso de Prazo

17/05/2025, 08:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:06

Publicação

13/05/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Edenir Varney Aguirre Pontes - Intimação - ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS), Michelle Oliveira dos Santos (OAB 20766/MS) Processo 0801698-91.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 10.000,00, conforme consta na sentença.

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:53

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:40

Recebimento

07/05/2025, 14:16

Mero expediente

07/05/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:31

Decurso de Prazo

12/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 02:04

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:04

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 02:04

Documento (Ofício)

28/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:23

Publicação

20/03/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edenir Varney Aguirre Pontes - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos. Intimação - ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS), Michelle Oliveira dos Santos (OAB 20766/MS) Processo 0801698-91.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:20

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:16

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:09

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:29

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:27

Trânsito em julgado

18/03/2025, 14:27

Reativação

17/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:08

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 12:56

Ato ordinatório

18/01/2024, 12:55

Decurso de Prazo

16/01/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 09:23

Ato ordinatório

04/07/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:48

Petição (Apelação)

18/11/2022, 15:00

Ato ordinatório

01/11/2022, 10:57

Publicação

21/10/2022, 21:04

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:55

Ato ordinatório

20/10/2022, 12:23

Ato ordinatório

18/10/2022, 17:18

Recebimento

05/10/2022, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 08:59

Ato ordinatório

05/10/2022, 08:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 11:11

Petição (Replica)

21/09/2022, 18:00

Petição (Contestação)

13/09/2022, 13:57

Publicação

29/08/2022, 21:46

Ato ordinatório

26/08/2022, 07:58

Ato ordinatório

25/08/2022, 15:52

Decurso de Prazo

17/08/2022, 02:56

Ato ordinatório

02/08/2022, 15:04

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/08/2022, 16:30

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 16:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/07/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 01:13

Ato ordinatório

18/07/2022, 16:03

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 02:45

Publicação

13/07/2022, 21:08

Ato ordinatório

13/07/2022, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 13:11

Ato ordinatório

12/07/2022, 13:10

Ato ordinatório

12/07/2022, 13:08

Recebimento

12/07/2022, 07:56

Mero expediente

12/07/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 06:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/07/2022, 06:34

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 05:41

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2022, 18:50

Expedição de documento (Carta)

03/07/2022, 17:34

Ato ordinatório

03/07/2022, 17:32

Ato ordinatório

03/07/2022, 17:29

Publicação

15/06/2022, 21:07

Ato ordinatório

15/06/2022, 07:53

Ato ordinatório

14/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

08/06/2022, 17:46

Recebimento

07/06/2022, 15:12

Requisição de Informações

07/06/2022, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 06:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/06/2022, 06:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 20:03

Ato ordinatório

06/06/2022, 20:03

Ato ordinatório

06/06/2022, 19:31

Ato ordinatório

06/06/2022, 19:31

Distribuição (sorteio)

06/06/2022, 19:20

Intimação

•24/10/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00