Procedimento Comum Cível 0802970-53.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Bancária

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA

OAB/MS 29582·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA SILVA FREITAS

OAB/MS 29088·CPF·Representa: Autor

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA

OAB/MS 25505·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA

OAB/MS 29582·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA SILVA FREITAS

OAB/MS 29088·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA

OAB/MS 29582·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA SILVA FREITAS

OAB/MS 29088·CPF·Representa: Autor

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA

OAB/MS 25505·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA

OAB/MS 29582·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA SILVA FREITAS

OAB/MS 29088·CPF·Representa: Réu

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA

OAB/MS 25505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2025, 15:12

Publicação

27/10/2025, 00:16

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:01

Definitivo

23/10/2025, 18:06

Custas

23/10/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 18:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 18:04

Trânsito em julgado

23/10/2025, 18:04

Petição (Renúncia de mandato)

30/09/2025, 06:55

Ato ordinatório

25/09/2025, 19:01

Publicação

25/09/2025, 09:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:50

Recebimento

15/09/2025, 14:49

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2025, 15:12

Publicação

27/10/2025, 00:16

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:01

Definitivo

23/10/2025, 18:06

Custas

23/10/2025, 18:05

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 18:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 18:04

Trânsito em julgado

23/10/2025, 18:04

Petição (Renúncia de mandato)

30/09/2025, 06:55

Ato ordinatório

25/09/2025, 19:01

Publicação

25/09/2025, 09:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:50

Recebimento

15/09/2025, 14:49

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:49

Procedência

15/09/2025, 14:49

Petição (Renúncia de mandato)

11/09/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 09:48

Decurso de Prazo

28/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

15/07/2025, 22:06

Publicação

15/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 08:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:08

Recebimento

23/06/2025, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 01:27

Publicação

20/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Pereira Lima - Ré: Banco BMG SA - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, Intimação - ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0802970-53.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

19/03/2025, 05:24

Recebimento

10/03/2025, 15:00

Mero expediente

10/03/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 15:06

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:41

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:41

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 14:21

•20/03/2025, 00:00