Recurso Especial 1410481-95.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

MARIA SILVERIA OLIVEIRA DE GODOY

CPF 554.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 12:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115282/2023

23/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 115282/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2023

23/02/2023, 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1049257/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/02/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049257 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2020735 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01049257/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2020735/MS

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000911-2022-AJC-1T)

19/12/2022, 13:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000911-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/12/2022, 15:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049257/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2020735/MS

15/12/2022, 17:50

Documentos

-

•09/05/2022, 17:11

-

•09/05/2022, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2022, 16:42

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2022, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2022, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/11/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h