Execução de Título Extrajudicial 0000005-25.1994.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0000005-25.1994.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 09:18

Trânsito em julgado

02/06/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 06:47

Publicação

20/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Unibanco s/a Uniao de Bancos Brasileiros - Réu: Polo Construcoes E Incorporacoes Ltda, Hugo Sergio Costa Teodoro - Sentença: “...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, tendo a parte exequente mantido-se inerte por lapso temporal superior a 05 anos, sem dar continuidade a ação executiva, criando situações de perpetuação de relação jurídica e insegurança jurídica, não admitidos pelos princípios que norteiam o ordenamento jurídico pátrio, com os fundamentos expostos acima, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e reconheço a prescrição intercorrente da pretensão da parte exequente, e por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com base nos artigos 924, V, do CPC. Pelo princípio da causalidade, deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas e honorários, na esteira do recente entendimento do STJ no REsp 1.769.201-SP (...)Certificado o trânsito em julgado, com as cautelas devidas, levante-se eventuais penhoras existentes nos autos e arquivem-se em definitivo, dando-se baixa no sistema SAJ.” Intimação - ADV: Gualter Mascarenhas Barbosa (OAB 629/MS), Marleide Georges Karmoche (OAB 4811/MS), Cleide Marreira (OAB 6328/MS) Processo 0000005-25.1994.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:31

Recebimento

17/03/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 18:57

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:57

Ato ordinatório

19/11/2024, 00:14

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 15:25

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:25

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:44

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

—

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Definitivo

Trânsito em julgado

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