Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800009-65.2025.8.12.0058 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800009-65.2025.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rudi Paetzold Advogado: Rinaldo Takeshi Senno de Assunção (OAB: 18648/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800009-65.2025.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o requerente para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto às fls. 119/125.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o requerente para, em 10 dias, tomar ciência da sentença de fls. 106/112.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 23:20

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:45

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:45

Publicação

14/10/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, como determinado às fls. 72.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:10

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•20/04/2026, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o requerente para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto às fls. 119/125.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o requerente para, em 10 dias, tomar ciência da sentença de fls. 106/112.

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, como determinado às fls. 72.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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