Revisão Criminal 1601538-37.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

VALDEMIR DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:17

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:17

Transitado em Julgado em #{data}

05/06/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Desta forma, sem necessidade de maiores delongas, ausentes condições de procedibilidade, não conheço da presente revisão criminal. Publique-se. Intimem-se, encaminhando-se cópia ao requerente. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Revisão Criminal nº 1601538-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

23/05/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:20

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:20

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:17

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:17

Transitado em Julgado em #{data}

05/06/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 17:44

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 18:14

Decisão Monocrática Terminativa

•22/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Desta forma, sem necessidade de maiores delongas, ausentes condições de procedibilidade, não conheço da presente revisão criminal. Publique-se. Intimem-se, encaminhando-se cópia ao requerente. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Revisão Criminal nº 1601538-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

23/05/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:20

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 10:31

Negado seguimento a Recurso

22/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

19/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1601538-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública de 2º Grau para verificar se há possibilidade de ofertar razões técnicas à revisão criminal requerida de próprio punho, no prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se.

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 00:53

INCONSISTENTE

27/04/2023, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1601538-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 18:22

Juntada de Certidão

26/04/2023, 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:27

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:30

Distribuído por prevenção

26/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:19