Embargos à Execução 0802364-21.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara

Partes do Processo

DN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/GO 36336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:18

Documento (Informações)

06/04/2026, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:15

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:13

Documento (Informações)

02/12/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 09:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:21

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:41

Publicação

29/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Marinho Alves de Oliveira Filho (OAB 36336/GO) Processo 0802364-21.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Dn Maquinas Agricolas Ltda - DECISÃO - Suspendo o andamento do feito até o trânsito em julgado do processo principal. Ocorrido, deverão as partes informar o resultado nestes autos. Após, façam conclusos.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:04

Recebimento

06/05/2025, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 13:33

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:18

Documento (Informações)

06/04/2026, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 08:15

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:13

Documento (Informações)

02/12/2025, 09:12

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 09:12

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:21

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:41

Publicação

29/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Marinho Alves de Oliveira Filho (OAB 36336/GO) Processo 0802364-21.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Dn Maquinas Agricolas Ltda - DECISÃO - Suspendo o andamento do feito até o trânsito em julgado do processo principal. Ocorrido, deverão as partes informar o resultado nestes autos. Após, façam conclusos.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:04

Recebimento

06/05/2025, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:01

Publicação

20/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marinho Alves de Oliveira Filho (OAB 36336/GO) Processo 0802364-21.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Dn Maquinas Agricolas Ltda - Posto isto, reconsidero da decisão proferida às fls. 54/55, concedendo o benefício da justiça gratuita à embargante e excluindo a multa por litigância de má-fé arbitrada. Intime-se a parte embargante sobre eventual ausência de interesse de agir, por perda superveniente do objeto, visto o teor da sentença proferida na ação de execução nº 0802735-19.2023.8.12.0046, sob pena de extinção.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:06

Recebimento

18/03/2025, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 13:59

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:18

Publicação

24/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:04

Recebimento

21/02/2025, 13:01

Gratuidade da Justiça

21/02/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 06:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Marinho Alves de Oliveira Filho (OAB 36336/GO) Processo 0802364-21.2024.8.12.0046 - Embargos à Execução - Embargte: Dn Maquinas Agricolas Ltda - DESPACHO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documento hábil a comprovar a necessidade do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 21:12

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:57

Recebimento

11/12/2024, 14:54

Mero expediente

11/12/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 18:55

Apensamento

15/11/2024, 18:50

Distribuição (dependência)

15/11/2024, 18:50

Intimação

•20/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00