Inventário 0806523-60.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Vara de Sucessões

Partes do Processo

REGIANE DINIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

REJANE DINIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANA DINIZ DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS

OAB/MS 27252·CPF·Representa: Autor

DAYANNA APARECIDA MARCELINO

OAB/MS 27209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:21

Publicação

06/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0806523-60.2015.8.12.0001 - Inventário - Reqte: ROSANA DINIZ DOS SANTOS, REGIANE DINIZ DOS SANTOS, REJANE DINIZ DOS SANTOS - Intimação da parte inventariante acerca da expedição do formal de partilha às fls. 141-143.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:12

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:23

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:55

Trânsito em julgado

15/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:11

Publicação

20/03/2025, 01:32

Todas as movimentações(101)

Definitivo

08/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:21

Publicação

06/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0806523-60.2015.8.12.0001 - Inventário - Reqte: ROSANA DINIZ DOS SANTOS, REGIANE DINIZ DOS SANTOS, REJANE DINIZ DOS SANTOS - Intimação da parte inventariante acerca da expedição do formal de partilha às fls. 141-143.

02/05/2025, 00:00

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:12

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:23

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:55

Trânsito em julgado

15/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:11

Publicação

20/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0806523-60.2015.8.12.0001 - Inventário - Reqte: ROSANA DINIZ DOS SANTOS, REGIANE DINIZ DOS SANTOS, REJANE DINIZ DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSANA DINIZ DOS SANTOS e outras, em face da sentença de fl. 123, que deferiu o pedido de retificação do formal de partilha. As embargantes alegam a existência de erro material na decisão, especificamente quanto à referência às folhas do pedido de retificação, requerendo que sejam corrigidas de fls. 80/83 para fls. 89/91. Nos termos do artigo 1.022, III, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir erro material, hipótese que se verifica no caso concreto. Da análise dos autos, constata-se que, de fato, a decisão faz referência equivocada às folhas onde foi formulado o pedido de retificação do formal de partilha. Assim, verifica-se erro material evidente na sentença embargada, devendo ser sanado para refletir corretamente os autos. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a referência contida na sentença de fl. 123, onde consta fls. 80/83, para que passe a constar fls. 89/91. Mantenho, no mais, os termos da decisão embargada. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 09:08

Entrega em carga/vista

18/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

18/03/2025, 09:07

Recebimento

18/02/2025, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 17:16

Ato ordinatório

07/11/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0806523-60.2015.8.12.0001 - Inventário - Reqte: ROSANA DINIZ DOS SANTOS, REGIANE DINIZ DOS SANTOS, REJANE DINIZ DOS SANTOS - Ante o exposto, considerando que a sentença homologatória de partilha amigável pode ser revista em caso de inexatidão material, nos termos do artigo 656 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de retificação da partilha formulado às f. 80/83, a fim de que seja sanado o erro material contido no formal de partilha expedido anteriormente. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, com cópia do pedido de f. 80/83 e da presente. Intime-se. Arquive-se.

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 22:02

Ato ordinatório

01/10/2024, 08:31

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 17:28

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2024, 14:04

Recebimento

17/09/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 17:41

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:41

Procedência

17/09/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:46

Publicação

11/06/2024, 21:06

Ato ordinatório

11/06/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:33

Entrega em carga/vista

10/06/2024, 11:33

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:32

Recebimento

09/05/2024, 16:12

Mero expediente

09/05/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:01

Ato ordinatório

25/10/2023, 10:14

Publicação

20/10/2023, 20:57

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:01

Ato ordinatório

19/10/2023, 10:22

Recebimento

09/10/2023, 13:54

Mero expediente

09/10/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:17

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:02

Publicação

29/03/2023, 21:08

Ato ordinatório

29/03/2023, 07:59

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:41

Reativação

28/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:18

Definitivo

18/01/2017, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2017, 17:28

Publicação

07/12/2016, 20:46

Ato ordinatório

07/12/2016, 13:56

Ato ordinatório

07/12/2016, 13:03

Remessa (outros motivos)

23/11/2016, 18:00

Expedição de documento (Alvará)

23/11/2016, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2016, 17:59

Ato ordinatório

07/10/2016, 15:08

Ato ordinatório

05/09/2016, 19:37

Trânsito em julgado

09/05/2016, 18:19

Publicação

22/03/2016, 16:32

Ato ordinatório

14/03/2016, 13:52

Ato ordinatório

25/02/2016, 17:48

Recebimento

07/01/2016, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2015, 19:04

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2015, 13:23

Ato ordinatório

15/12/2015, 13:22

Recebimento

15/12/2015, 13:22

Procedência

14/12/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 18:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 11:16

Ato ordinatório

03/08/2015, 17:08

Publicação

03/08/2015, 13:29

Ato ordinatório

30/07/2015, 13:32

Ato ordinatório

23/07/2015, 14:47

Recebimento

13/07/2015, 13:14

Mero expediente

13/07/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 12:19

Decurso de Prazo

29/06/2015, 18:05

Ato ordinatório

26/03/2015, 15:59

Publicação

26/03/2015, 12:51

Ato ordinatório

24/03/2015, 16:01

Ato ordinatório

23/03/2015, 18:34

Recebimento

18/03/2015, 16:24

Outras Decisões

18/03/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 17:46

Distribuição (sorteio)

25/02/2015, 12:23

Intimação

•20/03/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00