Apelação / Remessa Necessária 0839097-34.2018.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0839097-34.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS), André Luiz de Souza Moreira (OAB 141589/RJ) Processo 0839097-34.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Ferreira da Silva Neto - Intimação da parte acerca do cálculo judicial.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Barbosa Oliveira (OAB 20193/MS), André Luiz de Souza Moreira (OAB 141589/RJ) Processo 0839097-34.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Ferreira da Silva Neto - Conforme mencionado pela Contadoria às f. 376, não foram fixados os parâmetros de correção monetária e juros de mora, a ser observado na elaboração do cálculo. Desse modo, o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar do efetivo desconto (Súmula 43/STJ) (26/10/2018), e acrescido de juros de mora, a contar da citação, tudo em conformidade com o Tema 905/STJ e Tema 810/STF, até a vigência da Emenda Constitucional n. 113/2021, quando serão substituídos pela Taxa Selic.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2021, 07:21

Definitivo

08/03/2021, 07:21

Ato ordinatório

05/03/2021, 17:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/03/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 17:50

Ato ordinatório

05/03/2021, 17:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/03/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 17:49

Documento (Certidão)

05/03/2021, 17:49

Ato ordinatório

05/03/2021, 17:49

Ato ordinatório

05/03/2021, 17:49

Ato ordinatório

05/03/2021, 17:49

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(84)