Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifique a escrivania se constam determinações de penhora no rosto dos autos, e/ou de reserva de bens ou numerários a pedido de outros Juízos. Em seguida, tornem conclusos para possível sentenciamento.
10/03/2026, 00:00
Publicação
25/11/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 08:21
Conclusão (para julgamento)
19/11/2025, 20:12
Ato ordinatório
19/11/2025, 20:08
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
15/10/2025, 18:42
Recebimento
09/10/2025, 17:57
Mero expediente
09/10/2025, 17:57
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 22:22
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 16:43
Entrega em carga/vista
01/09/2025, 16:43
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:43
Publicação
29/08/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. A parte inventariante requer o pagamento do débito de ITCD com o valor depositado nos autos. Dentre as atribuições cometidas ao inventariante, o CPC autoriza-o, em seu art. 619, III, a utilizar-se dos bens do espólio para pagamento das dívidas deste, sendo de todo razoável admitir-se que não venha a fazê-lo às suas expensas. Logo, há a necessidade de recursos para custeio de débitos, cujo pagamento deve ser arcado pelo espólio. Deste modo, considerando a informação de existência de valor depositado em subconta vinculada aos autos, com a juntada de novo boleto, autorizo, desde já, o pagamento da guia DAEMS referente ao ITCD com valores constantes na subconta vinculada aos autos, mediante compensação bancária. Intime-se a inventariante para juntar as guias, com data por vencer, comunicando da juntada ao Chefe de Cartório (67) 3317-3517, a fim de que a compensação ocorra em tempo oportuno. Após, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso do Sul para manifestar quando ao recolhimento do ITCD. Intimem-se. Cumpra-se.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:06
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:51
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:51
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 16:24
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:59
Ato ordinatório
22/08/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 09:07
Mero expediente
07/08/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 18:36
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 08:15
Decurso de Prazo
05/04/2025, 03:31
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:35
Publicação
20/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Mota Macuco (OAB 11712/MS), Luana Godoi da Costa (OAB 19114/MS) Processo 0842194-76.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marlene Guazeli Ribeiro de Souza - Invtardo: Alberto Moraes de Souza -
Vistos. Decorrido prazo superior ao requerido para dilação, manifeste-se a inventariante em 10 dias. Intime-se.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:39
Recebimento
21/02/2025, 17:46
Mero expediente
21/02/2025, 17:46
Ato ordinatório
16/12/2024, 03:35
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 23:16
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 16:34
Ato ordinatório
02/10/2024, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Mota Macuco (OAB 11712/MS), Luana Godoi da Costa (OAB 19114/MS) Processo 0842194-76.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marlene Guazeli Ribeiro de Souza - Invtardo: Alberto Moraes de Souza - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 555, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 22:25
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 16:18
Recebimento
26/09/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:22
Ato ordinatório
20/09/2024, 15:58
Publicação
20/09/2024, 09:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 19:24
Entrega em carga/vista
18/09/2024, 19:24
Ato ordinatório
18/09/2024, 19:23
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 13:42
Ato ordinatório
16/08/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Mota Macuco (OAB 11712/MS), Luana Godoi da Costa (OAB 19114/MS) Processo 0842194-76.2017.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Gustavo Rodrigues de Souza, Marlene Guazeli Ribeiro de Souza, Diego Rodrigues de Souza - Invtardo: Alberto Moraes de Souza -
Vistos. Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as últimas declarações e esboço de partilha, nos exatos termos do art. 653 do CPC, bem como juntar as certidões negativas fiscais atualizadas (municipal, estadual e federal). Cumprida a determinação supra, abra-se à Fazenda Pública. Após, intimem-se os herdeiros representados diversos para manifestarem acerca do esboço de partilha. Às providências.