Execução Fiscal 0261338-08.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ARTHUR FRAGOSO DOS SANTOS - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 17:26

Trânsito em julgado

14/07/2025, 17:14

Decurso de Prazo

05/04/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 21:54

Ato ordinatório

20/03/2025, 21:54

Publicação

20/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arthur Fragoso dos Santos - réu-revel Processo 0261338-08.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arthur Fragoso dos Santos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:10

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:36

Recebimento

06/03/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:41

Desistência

06/03/2025, 16:41

Todas as movimentações(89)

Definitivo

14/07/2025, 17:26

Trânsito em julgado

14/07/2025, 17:14

Decurso de Prazo

05/04/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 21:54

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 21:54

Publicação

20/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arthur Fragoso dos Santos - réu-revel Processo 0261338-08.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arthur Fragoso dos Santos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:10

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:36

Recebimento

06/03/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:41

Desistência

06/03/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 19:03

Ato ordinatório

07/02/2025, 19:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 11:52

Desarquivamento

24/01/2025, 14:06

Ato ordinatório

25/12/2024, 00:18

Ato ordinatório

03/12/2024, 01:29

Ato ordinatório

16/09/2024, 00:23

Ato ordinatório

22/02/2024, 01:15

Ato ordinatório

19/12/2023, 03:00

Ato ordinatório

16/11/2023, 02:20

Ato ordinatório

20/07/2023, 02:11

Ato ordinatório

05/07/2023, 03:47

Ato ordinatório

17/01/2023, 03:41

Ato ordinatório

16/12/2022, 01:28

Ato ordinatório

06/12/2022, 02:51

Ato ordinatório

25/11/2022, 03:43

Ato ordinatório

21/11/2022, 01:47

Ato ordinatório

24/01/2022, 01:27

Ato ordinatório

17/12/2021, 03:13

Ato ordinatório

07/12/2021, 03:26

Ato ordinatório

24/11/2021, 03:23

Ato ordinatório

11/11/2021, 01:45

Ato ordinatório

28/10/2021, 03:31

Ato ordinatório

22/10/2021, 01:33

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:56

Ato ordinatório

28/07/2021, 01:37

Ato ordinatório

02/06/2021, 00:38

Ato ordinatório

11/05/2021, 19:54

Ato ordinatório

28/12/2020, 01:02

Ato ordinatório

05/11/2020, 01:34

Ato ordinatório

13/10/2020, 00:55

Ato ordinatório

01/04/2020, 02:56

Ato ordinatório

15/01/2020, 00:46

Ato ordinatório

19/12/2019, 03:02

Ato ordinatório

27/09/2019, 03:14

Ato ordinatório

16/09/2019, 01:59

Ato ordinatório

23/08/2019, 05:08

Ato ordinatório

04/06/2019, 01:29

Ato ordinatório

17/01/2019, 00:45

Ato ordinatório

20/11/2018, 02:32

Ato ordinatório

29/10/2018, 04:20

Ato ordinatório

06/07/2018, 02:36

Ato ordinatório

29/06/2018, 04:28

Ato ordinatório

15/02/2018, 02:41

Provisório

17/11/2017, 18:27

Decurso de Prazo

17/11/2017, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2017, 13:39

Ato ordinatório

06/10/2017, 13:39

Ato ordinatório

06/10/2017, 13:17

Recebimento

02/10/2017, 08:08

Mero expediente

02/10/2017, 08:08

Recebimento

19/01/2017, 12:35

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 18:37

Recebimento

17/07/2015, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 14:35

Documento (Certidão)

12/05/2015, 17:06

Documento (Mandado)

12/05/2015, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

05/09/2012, 12:00

Mero expediente

24/08/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/02/2011, 12:00

Mero expediente

14/03/2006, 12:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2005, 12:00